Processo Legislativo
Processo físico
PL/0327.2/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO LAR DA TERCEIRA IDADE "PADRE ANTONIO LUIZ DIAS", COM SEDE NA CIDADE DE CAMBORIU E FORO NA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.
Processo físico
OF/0034.0/1997
ENCAMINHA COMUNICACAO, DA APRECIACAO DO PROCESSO N. REP-0082804/72, QUE TRATA DE REPRESENTACAO ENCAMINHADA PELA JUSTICA DO TRABALHO, 12A. REGIAO, ACERCA DO CONTRATO N. 6.995, CELEBRADO ENTRE A CELESC E ORLCALI.
Processo físico
TC/1133.3/1997
APROVA O CONVENIO N. 11/97 - IBIAM - CAMARA MUNICIPAL, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS AOS SERVI- DORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL, PELO IPESC.
Processo físico
TC/1134.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 12/97 - PALMEIRA - PREFEITURA DO MUNICIPIO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNI- CIPIO.
Processo físico
TC/1135.9/1997
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 02/95 - CANOINHAS; 06/95 - TIMBO; 53/95 - ABDON BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
TC/1136.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 49/95 - DONA EMMA; 64/95 - CELSO RAMOS; 68/95 - ANCHIETA; 102/95 - CORREIA PINTO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
TC/1137.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 134/95 - PASSO DE TORRES; 152/95 - ABELARDO LUZ; 169/95 - MODELO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/1138.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 13/97 - JOSE BOITEUX - CAMARA DO MUNICIPIO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
TC/1139.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16114/97-4 - BALNEARIO GAIVOTA; 16115/97-2 - CAMBORIU; 16116/97-0 - JAGUARUNA; 16117/97-9 - BOM JESUS DO OESTE; 16118/97-7 - ALTO BELA VISTA; 16119/97-5 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA; 16153/97-5 - IMARUI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
TC/1140.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16158/97-6 - CELSO RAMOS; 16120/97-9 - PEDRAS GRANDES; 16138/97-1 - CANELINHA; 16141/97-1 - PINHEIRO PRETO; 16148/97-9 - GALVAO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA: AQUISICAO DE CAMINHOES BASCULAN- TES; RECUPERACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E MALHA VIARIA MUNICIPAL; CONCLUSAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO CENTRO EDUCACIONAL; AQUISICAO DE PREDIO PARA IMPLANTACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL.