Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10301/97-2 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRA-ORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALI- DADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL OBJETIVANDO A CONCES- SAO DE TRINTA BOLSAS DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.043, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10330/97-6 - LAGES, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA NA AREA EDUCACIONAL PARA OS DETENTOS DO PRI- SIDIO REGIONAL DE LAGES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.044, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13373/97-6 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICA DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DE ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE SANEAMENTO - CASAN, O SERVICO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13400/97-7 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA, PARA A IMPLANTACAO DO PRO- GRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 410/94 - BOMBINHAS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTER- VENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.057, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11761/97-7 - ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMUC; 13398/97-1 - REGIAO SERRANA - AMURES; 13459/97-7 - REGIAO SERRANA - AMURES; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, TODOS ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA, NA COMPLEMENTACAO DO PLANO BASICO DE DESENVOLVIMEN- TO ECOLOGICO-ECONOMICO E TURISMO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11894/97-0 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA REA- LIZAR A ANALISE DE VIABILIDADE TECNICA DE SOLUCAO ALTERNATIVA DE RECU- PERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.031, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 10389/97-6 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO DE RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS ( PROJETO MICROBACIAS ) NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.029, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 11764/97-1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; UFSC, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO PROMOVER ESTUDOS, E EXAMINAR VIABILIDADE TECNICO-ECONIMICA, PARA RECUPERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.030, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8114/97-0 - PORTO UNIAO; 8303/97-8 - MORRO GRANDE; 13403/97-1 - BELA VISTA DO TOLDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA DO ESTADO NA ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.