Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16158/97-6 - CELSO RAMOS; 16120/97-9 - PEDRAS GRANDES; 16138/97-1 - CANELINHA; 16141/97-1 - PINHEIRO PRETO; 16148/97-9 - GALVAO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA: AQUISICAO DE CAMINHOES BASCULAN- TES; RECUPERACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E MALHA VIARIA MUNICIPAL; CONCLUSAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO CENTRO EDUCACIONAL; AQUISICAO DE PREDIO PARA IMPLANTACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Entrada | 07/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação