Processo físico

PL/0326.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ENSEADENSE ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO E COMARCA DE PALHOCA.

Entrada 13/10/1997
Autoria PAULO VIDAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    18/11/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.707, DE 08.01.98

    08/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.837

    09/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa