Processo físico

TC/1166.2/1997

APROVAOS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8574/97-0 PICARRAS; 8577/97-4 PORTO BELO; 8578/97-2 CASTELO BRANCO; 8580/97-4 LINDOIA DO SUL; 8581/97-2 IPUMIRIM; 8591/97-0 CAMBORIU; 8602/97-9 SAO JOSE; 8603/97-7 APIUNA; 8611/97-8 BLUMENAU; 8627/97-4 ITA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.225, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 06/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    26/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação