Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16133/97-0 - AGROLANDIA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE PO- LICIA, NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/96 - EPAGRI; E O PRIMEIRO TERMO ADITIVO N. 042/97-6 - EPAGRI, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4941/96-7 - ARAQUARI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8434/97-4 - URUBICI; 8634/97-7 - CHAPECO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.177, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO DOS CONVENIOS NS. 8426/97-3 - CANELINHA - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA; 8437/97-9 - CANELINHA - GRUPO DA AMIZADE PADRE JOAO PIVATTO; 8439/97-5 - SAO PEDRO DE ALCANTARA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 8559/97-6 - ANGELINA - APAE; 8629/97-0 - NOVA TRENTO - APAE; 8630/97-4 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPO- LIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.179, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16062/97-8 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-UNOESC; 16065/97-2 - SAO MIGUEL D'OESTE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC; 16070/97-9 - CONCORDIA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; E 16071/97-7 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.182, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16130/97-6 - ABELARDO LUZ; 16131/97-4 - SEARA; E 16132/97-2 - GUATAMBU, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO PARA ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8425/97-5 - ANTONIO CARLOS; 8427/97-1 - CANELINHA; 8429/97-8 - RANCHO QUEIMADO; 9956/97-2 - SERRA ALTA; 10016/97-1 - CAIBI; 10234/97-2 - NOVA ITABERABA; 10235/97-0 - CHAPECO; 10241/97-5 - XAXIM; 10260/97-1 - ANGELINA; 10372/97-1 - GUARUJA DO SUL; 10373/97-0 - CORONEL FREITAS; 10397/97-7 - CORONEL MARTINS; E 10409/97-4 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.178, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO NS. 8430/97-1 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 8431/97-0 - PALHOCA; 8433/97-6 - TIJUCAS; 8435/97-2 - SAO BONIFACIO; 8436/97-0 - AGUAS MORNAS; 8438/97-7 - FLORIANOPOLIS; 8503/97-0 - MAFRA; E 8514/97-6 - TRES BARRAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.180, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14710/97-9 - CAIBI; 14711/97-7 - CORONEL MARTINS; 14714/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 14716/97-8 - XAXIM; 14720/97-6 - SERRA ALTA; 14726/97-5 - ITABERABA; 14733/97-8 - GUARUJA DO SUL; 14736/97-2 - CORONEL FREITAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO , O FUNDO DE ASSISTENCIA SO- CIAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FA- MILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.181, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.