Processo Legislativo
Processo físico
TC/1220.6/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICCAO AOS CONVENIOS NS. 8562/97-6 - MIRIM DOCE; 8568/97-5 - JOSE BOITEUX; 8594/97-4 - AURORA; 8595/97-2 - AGRONOMICA; 8619/97-3 - TROMBUDO CENTRAL; 8623/97-1 - SALETE; 8636/97-3 - ARAQUARI; 10088/97-9 - PALMEIRA; 10089/97-7 - PAINEL; 10091/97-9 - CELSO RAMOS; 10092/97-7 - CAPAO ALTO; 10093/97-5 - BOCAINA DO SUL; 10295/97-4 - TIMBO GRANDE; 13391/97-4 - BALNEARIO GAIVOTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.232, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1221.9/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8566/97-9 - GRAO PARA; 8567/97-7 - JAGUARUNA; 8593/97-6 - ARMAZEM; 8596/97-0 - IMBITUBA; 8598/97-7 - PEDRAS GRANDES; 8613/97-4 - TUBARAO; 8614/97-2 - TREZE DE MAIO; 8618/97-5 - CAPIVARI DE BAIXO; 8621/97-5 - SAO LUDGERO; 8622/97-3 - BRACO DO NORTE; 9974/97-0 - FRAIBURGO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.233, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1222.1/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8584/97-7 - SAO JOAO DO SUL; 8626/97-6 - MORRO GRANDE; 8643/97-6 - JACINTO MACHADO; 9969/97-4 - JOACABA; 9973/97-2 - IBIAN; 10027/97-7 - ZORTEA; 10237/97-7 - RIQUEZA; 10243/97-1 - CALMON; 13392/97-2 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.234, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1223.4/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10044/97-7 - CAPINZAL; 10047/97-1 - CAMPOS NOVOS; 10048/97-0 - ABDON BATISTA; 10097/97-8 - BALNEARIO CAMBORIU; 10114/97-1 - BENEDITO NOVO; 10231/97-8 - NAVEGANTES; 10232/97-6 - JOINVILLE; 10238/97-5 - SAO DOMINGOS; 10244/97-0 - PIRATUBA; 10246/97-6 - JABORA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.235, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1224.7/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8637/97-1 - ABELARDO LUZ; 9888/97-4 - CUNHA PORA; 9948/97-8 - MARAVILHA; 9959/97-7 - MAREMA; 10009/97-9 - MONTE CARLO; 10011/97-0 - LEBON REGIS; 10014/97-5 - IPIRA; 10019/97-6 - AGUA DOCE; 10030/97-7 - BOMBINHAS; 10033/97-1 - TANGARA; 10042/97-0 - CATANDUVAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.235, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1225.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6529/97-3 - OURO VERDE; 6535/97-8 - CATANDUVAS; 6549/97-8 - VARGEM; 6551/97-0 - OURO; 6552/97-8 - ERVAL VELHO; 6561/97-7 - VARGEM BONITA; 6577/97-3 - BARRA BONITA; 7915/97-4 - JOACABA; 7916/97-2 - TREZE TILIAS; 10359/97-4 - SALTINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1226.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6241/97-3 - GALVAO; 6247/97-2 - CORONEL MARTINS; 6253/97-7 - XANXERE; 6257/97-0 - BOM JESUS; 6270/97-7 - PONTE SERRADA; 6389/97-4 - GARUVA; 6437/97-8 - CELSO RAMOS; 6469/97-6 - SEARA; 6474/97-2 - LINDOIA DO SUL; 6494/97-7 - OTACILIO COSTA; 6528/97-5 - TANGARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1227.5/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8496/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 8432/97-8 - BIGUACU; 8491/97-3 - CORUPA; 8662/97-2 - LAGEADO GRANDE; 9964/97-3 - CACADOR; 10003/97-0 - VIDEIRA; 10037/97-4 - PINHEIRO PRETO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.223, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1228.8/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9957/97-0 - VARGEM; 9981/97-3 - NOVO HORIZONTE; 10029/97-3 - BRUNOPOLIS; 10031/97-5 - LUZERNA; 10034/97-0 - SALTO VELOSO; 10102/97-8 - LACERDOPOLIS; 10242/97-3 - RIO DAS ANTAS; 10411/97-6 - MACIEIRA; 11795/97-1 - GUARAMIRIM; 11981/97-4 - IBICARE; 11983/97-0 - TUNAPOLIS; 13247/97-0 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.237, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1229.0/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8560/97-0 - COCAL DO SUL; 8601/97-0 - IRANI; 9892/97-2 - BRUSQUE; 10008/97-0 - PAIAL; 10227/97-0 - XAVANTINA; 10236/97-9 - QUILOMBO; 10245/97-8 - PERITIBA; 10254/97-7 - CONCORDIA; 10257/97-1 - ARABUTA; 10259/97-8 - ALTO BELA VISTA; 10296/97-2 - SEARA; 11295/97-2 - LUIZ ALVES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.236, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.