Processo físico

TC/1225.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6529/97-3 - OURO VERDE; 6535/97-8 - CATANDUVAS; 6549/97-8 - VARGEM; 6551/97-0 - OURO; 6552/97-8 - ERVAL VELHO; 6561/97-7 - VARGEM BONITA; 6577/97-3 - BARRA BONITA; 7915/97-4 - JOACABA; 7916/97-2 - TREZE TILIAS; 10359/97-4 - SALTINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação