Processo físico

TC/1220.6/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICCAO AOS CONVENIOS NS. 8562/97-6 - MIRIM DOCE; 8568/97-5 - JOSE BOITEUX; 8594/97-4 - AURORA; 8595/97-2 - AGRONOMICA; 8619/97-3 - TROMBUDO CENTRAL; 8623/97-1 - SALETE; 8636/97-3 - ARAQUARI; 10088/97-9 - PALMEIRA; 10089/97-7 - PAINEL; 10091/97-9 - CELSO RAMOS; 10092/97-7 - CAPAO ALTO; 10093/97-5 - BOCAINA DO SUL; 10295/97-4 - TIMBO GRANDE; 13391/97-4 - BALNEARIO GAIVOTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.232, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação