Processo físico

TC/1229.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8560/97-0 - COCAL DO SUL; 8601/97-0 - IRANI; 9892/97-2 - BRUSQUE; 10008/97-0 - PAIAL; 10227/97-0 - XAVANTINA; 10236/97-9 - QUILOMBO; 10245/97-8 - PERITIBA; 10254/97-7 - CONCORDIA; 10257/97-1 - ARABUTA; 10259/97-8 - ALTO BELA VISTA; 10296/97-2 - SEARA; 11295/97-2 - LUIZ ALVES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.236, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação