Processo Legislativo
Processo físico
TC/1189.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16074/97-1 - CAPINZAL; 16075/97-0 - IMBITUBA; E 1676/97-8 - SANTA TEREZINHA, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A REALIZACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.194, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1190.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 18865/97-4 - URUBICI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE EQUIPO ODONTOLOGICO.
Processo físico
TC/1191.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 18241/97-9 - PALHOCA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA A TELECOMUNI- CACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CA- TARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC E A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA IMPLANTACAO OPERACIONALIZACAO E AD- MINISTRACAO DE UM POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO SACI.
Processo físico
TC/1192.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 18867/97-0 - FREI ROGERIO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/1193.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 17530/97-7 - BELA VISTA DO TOLDO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A LOCACAO DE UM IMOVEL, PARA O FUNCIONA- MENTO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/1194.8/1997
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 11845/97-1 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.249, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1195.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 16196/97-9 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE 15 BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.252, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1196.3/1997
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 16066/97-0 - BRUSQUE, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO UM VEICULO CA- MIONETA PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.251, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
Processo físico
TC/1197.6/1997
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9955/97-4 - SANTA HELENA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.248, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1198.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14740/97-0 - IBICARE; 14832/97-6 - BRUNOPOLIS; 16084/97-9 - RIQUEZA; 16096/97-2 - ANITAPOLIS; 16113/97-6 - CERRO NEGRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.253, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.