Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0031.2/1997

RETIFICACAO DA DIVISA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA PERTENCENTE A GALVAO E PARTE DE JUPIA.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0328.5/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (DOACAO DE IMOVEL A COHAB)

Entrada
14/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0329.8/1997

ATRIBUI DENOMINACAO A OBRA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADO "VEREADOR JOAO JOAQUIM DA SILVA" O GINASIO ESPORTIVO, LOCALIZADOO NO BAIRRO DE ZIMBROS, MUNICIPIO DE BOMBINHAS.)

Entrada
14/10/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0330.7/1997

DELCARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE DE CANOINHAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CANOINHAS.

Entrada
14/10/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0331.0/1997

INCORPORA VALORES DA GRATIFICACAO JUDICIARIA AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER JUDICIARIO.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0332.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA REGIAO DE LOTEAMENTOS BENFICA, SAO FRANCISCO, ANDRINO E MANOEL TAVARES, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
14/10/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/1142.4/1997

APROVA O CONVENIO N. 16112/97-8 - JARAGUA DO SUL - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAPOCU, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBA- NO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA O APOIO DO ESTADO DO SISTEMA DE DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO- MICILIARES.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/1143.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 16149/97-7 - FUNDACAO S.O.S PRO MATA ATLANTICA (SAO PAULO), CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO O ESTABELE- CIMENTO DE COOPERACAO TECNICA INSTITUCIONAL.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/1144.0/1997

APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 104/94 - FLORIANOPOLIS - HEMOSC/CEPON, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/1145.2/1997

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10027/96-7 - RIQUEZA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO PRORROGAR PRA- ZO.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver