Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1273.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 18969/97-3 - ERMO; 18972/97-3 - CAPIVARI DE BAIXO; 18973/97-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 18976/97-6 - JABORA; 18977/97-4 - PAIAL; 18978/97-2 - ERVAL VELHO; 18979/97-0 - PONTE ALTA; 18983/97-9 - ITA; 18992/97-8 - CRICIUMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1274.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 13402/97-3 - SAO JOAO BATISTA; 18974/97-0 - BRACO DO TROMBUDO; 18975/97-8 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 18967/97-7 - LUZERNA; 18966/97-9 - AGUA DOCE; 18970/97-7 - GARUVA; 18971/97-5 - ITUPORANGA; 18968/97-5 - TUBARAO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOL- VIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1275.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11765/97-0; 11766/97-8 E 11777/97-3, TODOS COM O MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, CELEBRADOS COMA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN- DA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE; IMPLANTACAO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL, CALCAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1276.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 13334/97-5 - RIO DO CAMPO; 13335/97-3 - POUSO REDONDO; 13336/97-1 - LEOBERTO LEAL; 13374/97-4 - GARUVA; 13375/97-2 - BELNEARIO BARRA DO SUL; 13376/97-0 - ARAQUARI; 13377/97-9 - SAO FRANCISCO DO SUL; 13431/97-7 - IPORA DO OSTE; 13432/97-5 - PEDRAS GRANDES; 13433/97-3 - SAO LUDGERO; 14667/97-6 - MONTE CASTELO; 14668/97-4 - SAO JOSE DO CEDRO; 14800/97-8 - VIDAL RAMOS; 14801/97-6 - TAIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETEN- CIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR, ALEM DE EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.208, DE 1. DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0039.4/1997

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DAS LEIS N. 3.709 E 3.722, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
03/12/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0390.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO JOINVILENSE DA TERCEIRA IDADE - UJETI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
03/12/1997
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0391.1/1997

DISPOE SOBRE A ESTADUALIZACAO DE RODOVIA MUNICIPAL.

Entrada
03/12/1997
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0392.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS "SAUDADES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TROMBUDO CENTAL.

Entrada
03/12/1997
Autoria
HANS FRITSCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02991/1997

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 126/97, que " dispõe sobre atividade de despachantes de trânsito, e estabelece, outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto. Fez juntada a este processo o PL/0130.8/97

Entrada
02/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0126.0/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 126/97, QUE " DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTES DE TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PL/0130.8/97 PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO.

Entrada
02/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada