Processo Legislativo

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Exibindo 29.011 - 29.020 de 35.027

Processo físico

PL/0345.4/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0346.7/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0347.0/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0348.2/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0349.5/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CUNHA PORA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0350.4/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BIGUACU.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0351.7/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ITAPEMA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0352.0/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0353.2/1997

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0032.5/1997

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEIS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/10/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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