Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR; 10249/97-0 - CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE; O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6330/96-4 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16175/97-6 - GASPAR, E 16176/97-4 - BARRA VELHA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE MELHO- RIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16167/97-5 - RANCHO QUEIMADO, E 17528/97-5 - SAO BERNARDINO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE PO- LICIA DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16155/97-1 - SALETE; 16156/97-0 - RIO DO CAMPO, E 16181/97-0 - MIRIM DOCE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16170/97-5 - LEBON REGIS; 16172/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA -FUNDACAO HOSPITALAR; 10194/97-0 - JUPIA; 17531/97-5 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR; 17549/97-8 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO INSTITUTO TECNICO DE EDUCACAO FISICA; E 18864/97-6 - IOMERE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS; MANUTENCAO DOS SERVICOS; REFORMAS; E AQUISICAO DE AMBU- LANCIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16171/97-3 - RIQUEZA; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16178/97-0 - IPUACU; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16204/97-3 - PERITIBA; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 17534/97-0 - ANCHIETA; 17552/97-8 - SAO JOSE DO CERRITO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA A MANUTENCAO DE MAQUINAS, PAVIMENTACAO ASFALTICA, AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, RECUPERACAO DE MAQUINAS E CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 081 A 099/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS NA 87a REUNIAO OR- DINARIA, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FOZ DO IGUACU, PR. NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.