Processo Legislativo
Processo físico
TC/1253.5/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6158/97-1 - FLORIANOPOLIS - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA/ESCOLA; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/1254.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 19007/97-1 - JOACABA; 19009/97-8 - TIMBO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE AREAS DE TERRA PARA EDIFICACAO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E UMA RETRIESCAVADEIRA.
Processo físico
TC/1255.0/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8561/97-8 - LAGUNA; 8569/97-3 - IMARUI; 8570/97-7 - MARACAJA; 8576/97-6 - RIO FORTUNA; 8597/97-9 - ORLEANS; 8605/97-3 - PRAIA GRANDE; 8612/97-6 - TURVO; 8615/97-0 - SANGAO; 8617/97-7 - SANTA ROSA DE LIMA; 8620/97-7 - SAO MARTINHO; 8645/97-2 - LAURO MULLER; 9961/97-9 - ERVAL VELHO; 10005/97-6 - SAUSADES; 10032/97-3 - URUSSANGA; 10239/97-3 - TIMBE DO SUL; 10247/97-4 - IRACEMINHA; 10370/97-5 - MODELO; 11794/97-3 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2231 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1256.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14666/97-8 - IMARUI; 14802/97-4 - LONTRAS; 14833/97-4 - GRAO PARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FIS- CALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBU- IR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.209 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1257.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13259/97-4 - CAXAMBU DO SUL; 16069/97-5 - JOINVILLE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A REGU- LAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.213, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1258.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16088/97-1 GASPAR - LAR MARIA DE NAZARE; 16126/97-8 JARAGUA DO SUL - ACAO SOCIAL DE JARAGUA DO SUL; 16027/97-6 BELNEARIO CAMBORUI - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CAR- ROSSEL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGIGICA PARA OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.196, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1259.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14715/97-0 - ARABUTA; 14721/97-4 - SEARA; 14723/97-0 - QUILOMBO; 14724/97-9 - PERITIBA; 14737/97-0 - CONCORDIA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ES- TABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.219, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1260.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6245/97-6 - RIO NEGRINHO; 6250/97-2 - TIJUCAS; 6251/97-0 - GUABIRUBA; 6252/97-9 - IRINEOPOLIS; 6265/97-0 - CAMPO ALEGRE; 6266/97-9 - SAO BENTO DO SUL; 6269/97-3 - BOTUVERA; 6324/97-0 - SAO JOAO DO SUL; 6325/97-8 - PRAIA GRANDE; 6328/97-2 - ERMO; 6381/97-9 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.198, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
TC/1261.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6382/97-7 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6417/97-3 - IBIRAMA; 6450/97-5 - CAMBORIU; 6471/97-8 - ALTO BELA VISTA; 6483/97-1 - IPUMIRIM; 6484/97-0 - CONCORDIA; 6488/97-2 - RODEIO; 6491/97-2 - PONTE ALTA; 6542/97-0 - QUILOMBO; 6547/97-1 - CORDILHEIRA ALTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.198, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
TC/1262.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6548/97-0 - PLANALTO ALEGRE; 6557/97-9 - CAIBI; 6560/97-9 - MASSARANDUBA; 6474/97-9 - IPORA DO OESTE; 6583/97-8 - SAO JOAO DO OESTE; 6592/97-7 - GUARUJA DO SUL; 6593/97-5 - IRACEMINHA; 7864/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 3868/97-9 - PARAISO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.198, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.