Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8561/97-8 - LAGUNA; 8569/97-3 - IMARUI; 8570/97-7 - MARACAJA; 8576/97-6 - RIO FORTUNA; 8597/97-9 - ORLEANS; 8605/97-3 - PRAIA GRANDE; 8612/97-6 - TURVO; 8615/97-0 - SANGAO; 8617/97-7 - SANTA ROSA DE LIMA; 8620/97-7 - SAO MARTINHO; 8645/97-2 - LAURO MULLER; 9961/97-9 - ERVAL VELHO; 10005/97-6 - SAUSADES; 10032/97-3 - URUSSANGA; 10239/97-3 - TIMBE DO SUL; 10247/97-4 - IRACEMINHA; 10370/97-5 - MODELO; 11794/97-3 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2231 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/01/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação