Processo Legislativo
Processo físico
PL/0397.8/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GARUVENSE DE ARTESAOS, COM SEDE NA CIDADE DE GARUVA E FORO NA COMARCA DE JOINVILLE.
Processo físico
RE/0012.0/1997
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, SUPRA-PARTIDARIA, PARA O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, JUNTO COM AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ANALISAR A SITUACAO E TOMAR PROVIDENCIAS DE PREVENCAO CONTRA O FENOME- NO "EL NINO". ====================================================================== RESOLUCAO DP 47/97 - CONSTITUI
Processo físico
MG/02988/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 314/97, que da nova redação ao art. 1., da lei n. 7.975, de 8 de junho de 1990, que dispõe sobre o vale transporte aos servidores públicos e estabelece outras providências.
Processo físico
MG/02990/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 324/97, que "dipõe sobre autorização legislativa para a realização de operações que menciona pelas empresas públicas e sociedades de economia mista."
Processo físico
PD/0256.1/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEIS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
MG/02989/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 117/97, que institui normas de segurança quando do projeto e construção de rodovias estaduais que atravessem perímetro urbano.
Processo físico
PC/0011.8/1997
DISPOE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO.
Processo físico
PL/0117.0/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 117/97, QUE INSTITUI NORMAS DE SEGURANCA QUANDO DO PROJETO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSEM PERIMETRO URBANO.
Processo físico
PL/0314.0/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 314/97, QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 1., DA LEI N. 7.975, DE 8 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0324.4/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 324/97, QUE " DISPOE SOBRE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA A REALIZACAO DE OPERACOES QUE MENCIONA PELAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA."