Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16060/97-1 - WITMARSUM; 16111/97-0 - DONA EMMA; 16154/97-3 - ITAJAI; 16162/97-4 - PORTO UNIAO; 16163/97-2 - CONCORDIA; 16164/97-0 - PIRATUBA; 16165/97-9 - RIO FORTUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO DOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FIS- CALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.325, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14852/97-0 - BRUSQUE; 14730/97-3 - LUIS ALVES; 16059/97-8 - IOMERE; 16083/97-0 - NOVO HORIZONTE; 16134/97-9 - BALNEARIO GAIVOTA; 16135/97-7 - CALMON; 16147/97-0 - ARROIO DO SILVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE APOIO AS PES- SOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16217/97-5 - DOUTOR PEDRINHO; 16219/97-1 - QUILOMBO; 16221/97-3 - GUARUJA DO SUL; 16223/97-0 - LEBON REGIS; 16224/97-8 - SANTA CECILIA; 17492/97-0 - RIO DO OESTE; 17493/97-9 - LUIS ALVES, CELEBRADOS COM A POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.300, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICCAO AOS CONVENIOS NS. 8562/97-6 - MIRIM DOCE; 8568/97-5 - JOSE BOITEUX; 8594/97-4 - AURORA; 8595/97-2 - AGRONOMICA; 8619/97-3 - TROMBUDO CENTRAL; 8623/97-1 - SALETE; 8636/97-3 - ARAQUARI; 10088/97-9 - PALMEIRA; 10089/97-7 - PAINEL; 10091/97-9 - CELSO RAMOS; 10092/97-7 - CAPAO ALTO; 10093/97-5 - BOCAINA DO SUL; 10295/97-4 - TIMBO GRANDE; 13391/97-4 - BALNEARIO GAIVOTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.232, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8566/97-9 - GRAO PARA; 8567/97-7 - JAGUARUNA; 8593/97-6 - ARMAZEM; 8596/97-0 - IMBITUBA; 8598/97-7 - PEDRAS GRANDES; 8613/97-4 - TUBARAO; 8614/97-2 - TREZE DE MAIO; 8618/97-5 - CAPIVARI DE BAIXO; 8621/97-5 - SAO LUDGERO; 8622/97-3 - BRACO DO NORTE; 9974/97-0 - FRAIBURGO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.233, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8584/97-7 - SAO JOAO DO SUL; 8626/97-6 - MORRO GRANDE; 8643/97-6 - JACINTO MACHADO; 9969/97-4 - JOACABA; 9973/97-2 - IBIAN; 10027/97-7 - ZORTEA; 10237/97-7 - RIQUEZA; 10243/97-1 - CALMON; 13392/97-2 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.234, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10044/97-7 - CAPINZAL; 10047/97-1 - CAMPOS NOVOS; 10048/97-0 - ABDON BATISTA; 10097/97-8 - BALNEARIO CAMBORIU; 10114/97-1 - BENEDITO NOVO; 10231/97-8 - NAVEGANTES; 10232/97-6 - JOINVILLE; 10238/97-5 - SAO DOMINGOS; 10244/97-0 - PIRATUBA; 10246/97-6 - JABORA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.235, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8637/97-1 - ABELARDO LUZ; 9888/97-4 - CUNHA PORA; 9948/97-8 - MARAVILHA; 9959/97-7 - MAREMA; 10009/97-9 - MONTE CARLO; 10011/97-0 - LEBON REGIS; 10014/97-5 - IPIRA; 10019/97-6 - AGUA DOCE; 10030/97-7 - BOMBINHAS; 10033/97-1 - TANGARA; 10042/97-0 - CATANDUVAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.235, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6529/97-3 - OURO VERDE; 6535/97-8 - CATANDUVAS; 6549/97-8 - VARGEM; 6551/97-0 - OURO; 6552/97-8 - ERVAL VELHO; 6561/97-7 - VARGEM BONITA; 6577/97-3 - BARRA BONITA; 7915/97-4 - JOACABA; 7916/97-2 - TREZE TILIAS; 10359/97-4 - SALTINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6241/97-3 - GALVAO; 6247/97-2 - CORONEL MARTINS; 6253/97-7 - XANXERE; 6257/97-0 - BOM JESUS; 6270/97-7 - PONTE SERRADA; 6389/97-4 - GARUVA; 6437/97-8 - CELSO RAMOS; 6469/97-6 - SEARA; 6474/97-2 - LINDOIA DO SUL; 6494/97-7 - OTACILIO COSTA; 6528/97-5 - TANGARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.