Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0406.7/1997

DISPOE SOBRE A PROTECAO DO CONTRIBUINTE E CRIA O CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
15/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0407.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO TROMBUDO - ASMT, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.

Entrada
15/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0408.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA - C.E.I - PACIENCIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
15/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0409.5/1997

DENOMINA "VEREADOR PAULO VERMOEHLEN", O GINASIO DE ESPORTES, CONSTRUIDO JUNTO AO COLEGIO ESTADUAL ADOLFO BOERING, NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO.

Entrada
15/12/1997
Autoria
HANS FRITSCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0012.0/1997

Cria a micro-região do Planalto Sul de Santa Catarina com sede na cidade de Campos Novos.

Entrada
11/12/1997
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0399.3/1997

CRIA O FUNDO DE CREDITO POPULAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FCP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/12/1997
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0400.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O C.E.R.T.A. - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO DE TOXICOMANO E ALCOOLISTAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMBORIU E FORO NA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.

Entrada
11/12/1997
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0401.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE RIO MATIAS - CDES RIOMAT, COM SEDE NA CIDADE DE SAO PEDRO DE ALCANTARA E FORO NA COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
11/12/1997
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0402.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.

Entrada
11/12/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0011.0/1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANI- ZACIONAL DO QUADRO DO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Entrada
11/12/1997
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada