Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16136/97-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABA- LHO E EDUCACAO - SERTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DE CRIAN- CAS EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.260, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9958/97-9 - PARAISO; 10039/97-0 - ICARA; 10095/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA; 10098/97-6 - CURITIBANOS; 10105/97-2 - CAMPO BELO DO SUL; 10112/97-5 - BOM RETIRO; 10229/97-6 - OTACILIO COSTA; 10233/97-4 - GASPAR; 10294/97-6 - PONTE ALTA; 11984/97-9 - MORRO DA FUMACA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.238, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6264/97-2 - IPUACU; 6267/97-7 - MAJOR GERCINO; 6271/97-5 - FAXINAL DOS GUEDES; 6478/97-5 - PAIAL; 6534/97-0 - CAPINZAL; 6536/97-6 - CAMPOS NOVOS; 6538/97-2 - LUZERNA; 6539/97-0 - IBIAN; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.313, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8510/97-3 - LONTRAS; 10013/97-7 - IPORA DO OESTE; 10038/97-2 - OURO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.261, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8544/97-8 - BRUSQUE - SOCIEDADE DE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TEREZINHA; 8546/97-4 - BRUSQUE - CIRCULO BOM SAMARITANO; 8547/97-2 - BRUSQUE - APAE; 8548/97-0 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 8579/97-0 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 8586/97-3 - SEARA - APAE; 8548/97-7 - CONCORDIA - APAE; 9943/97-0 - QUILOMBO - APAE; 10106/97-0 - CONCORDIA - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO; 10108/97-7 - GUARUJA DO SUL - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.230, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 343/95 - CACADOR; 544/95 - QUILOMBO; 12098/96-7 - SAO DOMINGOS; 12101/96-0 - IPUACU; 12107/96-0 - FAXINAL DOS GUEDES; 12108/96-8 - NOVO HORIZONTE; 14327/96-8 - CORONEL MARTINS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.324, DE 20 DE OUTU- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10028/97-5 - VARGEM BONITA; 11286/97-0 - TREZE TILIAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALI- ZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABE- CIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14766/97-4 - SIDEROPOLIS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSER- VANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8552/97-9 - SALETE - APAE; 10107/97-9 - DESCANSO - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.264, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16095/97-4 - JOACABA; 16098/97-9 - VIDEIRA; 16099/97-7 - XANXERE, TODOS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, 16101/97-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIAO BLUMENAU; 16102/97-0 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 16103/97-9 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE; 16104/97-7 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUA- ENSE; 16105/97-5 - CACADOR; 16107/97-1 - CANOINHAS; 16109/97-8 - CURITIBANOS; 16110/97-1 - MAFRA; TODOS DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.323, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.