Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.921 - 28.930 de 35.174

Processo físico

TC/1234.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6540/97-4 - HERVAL D'OESTE; 6550/97-1 - ZORTEA; 6554/97-4 - ABDON BATISTA; 6567/97-6 - PALMITOS; 6594/97-3 - TIMBO GRANDE; 7850/97-6 - JABORA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MU- NICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.313, DE 16 OUTUBRO DE 1997.

Entrada
17/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0257.4/1997

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL DE LAGES.

Entrada
16/12/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0261.1/1997

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DAS LEIS N. 3.709 E 3.722, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
16/12/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0410.4/1997

ANEXA AO MUNICIPIO DE FRAIBURGO AS LOCALIDADES DE DESVIO E NOSSA SENHORA DA SAUDE, DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE TANGARA.

Entrada
16/12/1997
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0411.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO E COMARCA DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
16/12/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0412.0/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS HOSPITAIS PUBLICOS DAS TAXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.

Entrada
16/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0413.2/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS HOSPITAIS PUBLICOS DAS TAXAS DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO.

Entrada
16/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0414.5/1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ZONAS DE PERIGO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
16/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0403.9/1997

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DA QUOTA ESTADUAL DO SALARIO-EDUCACAO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS.

Entrada
15/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0405.4/1997

CONCEDE REDUCAO DO ICMS SOBRE VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS APAES.

Entrada
15/12/1997
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada