Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS HOSPITAIS PUBLICOS DAS TAXAS DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO.
| Entrada | 16/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/07/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO.
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa