Processo Legislativo
Processo físico
TC/0020.1/1998
APROVA O CONVENIO N. 20452/97-8 - TRES BARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTAO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTANCIA ATRAVES DA TELEDUCACAO. .
Processo físico
PR/0009.9/1998
Determina a realização de plebiscito junto à população do Distrito de Santa Lúcia, no Município de Palmitos.
Processo físico
MG/03028/1998
Solicita licença para ausentar-se do país. (governador do estado)
Processo físico
PD/0278.4/1997
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96-8 - CHAPECO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0279.7/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4554/96-3 - RIO DO SUL; 8937/96-0 - MONTE CARLO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0280.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/94 - TAIO; 12517/96-2 - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.143, DE 5 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
PD/0281.9/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8438/97-7 - VIDEIRA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0282.1/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96-6 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A PROR- ROGACAO DO PRAZO ORIGINARIO.
Processo físico
PD/0283.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 04/95 - FEPA; 05/95 - FEPA; CELEBRADOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0284.7/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8138/96-8 - JOINVILLE - TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BESC E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRE- SAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.