Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6589/97-7 - CUNHA PORA; 6590/97-0 - GUARACIABA; 6598/97-6 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 6599/97-4 - MACIEIRA; 7853/97-0 - NOVA VENEZA; 7859/97-0 - ANGELINA; 7862/97-0 - IRATI; 7863/97-8 - SAO BONIFACIO; 7865/97-4 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 7866/97-2 - VIDEIRA; 7867/97-0 - CACADOR; 7869/97-7 - DESCANSO; 7877/97-8 - MONDAI; 7944/97-8 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.191, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6414/97-9 - PRESIDENTE NEREU; 6441/97-6 - SAO CRISTOVAO DO SUL; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 6383/97-5 - LEOBERTO LEAL; 6385/97-1 - IMBUIA; 6393/97-2 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6402/97-5 - BRACO DO TROMBUDO; 6403/97-3 - VITOR MEIRELES; 6408/97-4 - POUSO REDONDO; 6420/97-3 - LONTRAS; 7914/97-6 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CELEBRADOS COM A SECRETAROA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.201, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18839/97-5 CRICIUMA; 18859/97-0 PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA A EXECUCAO DOS SERVICOS COMPLEMENTARES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RODOVIAS SC 443 ATE A SC 446; E A REFORMA DA PONTE PENSIL, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE PASSO DE TORRES E TORRES.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16074/97-1 - CAPINZAL; 16075/97-0 - IMBITUBA; E 1676/97-8 - SANTA TEREZINHA, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A REALIZACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.194, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 18865/97-4 - URUBICI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE EQUIPO ODONTOLOGICO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 18241/97-9 - PALHOCA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA A TELECOMUNI- CACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CA- TARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC E A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA IMPLANTACAO OPERACIONALIZACAO E AD- MINISTRACAO DE UM POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO SACI.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 18867/97-0 - FREI ROGERIO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17530/97-7 - BELA VISTA DO TOLDO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A LOCACAO DE UM IMOVEL, PARA O FUNCIONA- MENTO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 11845/97-1 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.249, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16196/97-9 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE 15 BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.252, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.