Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0392.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS "SAUDADES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TROMBUDO CENTAL.

Entrada
03/12/1997
Autoria
HANS FRITSCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02991/1997

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 126/97, que " dispõe sobre atividade de despachantes de trânsito, e estabelece, outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto. Fez juntada a este processo o PL/0130.8/97

Entrada
02/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0126.0/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 126/97, QUE " DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTES DE TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PL/0130.8/97 PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO.

Entrada
02/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0387.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHINHA - APAE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FORQUILHINHA E FORO NA COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
01/12/1997
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0388.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CARAMURU ESPORTES CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/12/1997
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0389.0/1997

INCLUI NO PLANO RODOVIARIO ESTADUAL A RODOVIA QUE LIGA A SC-453 - LIGANDO IOMERE (VIA BOMSUCESSO) A TREZE TILIAS.

Entrada
01/12/1997
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0385.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GUARAMIRIM.

Entrada
27/11/1997
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0386.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ATLETICO ITOUPAVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
27/11/1997
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0381.8/1997

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENCAO, TRATAMENTO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS E A TRANSMISSAO DA AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/11/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0382.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
25/11/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada