Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18981/97-2 - LAGES; 18982/97-0 - TIMBO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA DIRETORIA DE POLICIA DO INTERIOR; COOPE- RACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE UM VEICULO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18964/97-2 - CAMPO ERE; 18965/97-0 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI- CULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERARA- CAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVI- MENTO ESPECIALMENTE EM RELACAO AO CUMPRIMENRO DA LEGISLACAO FLORESTAL E MATA ATLANTICA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 107/95 - PICARRAS; 124/95 - AGROLANDIA; 141/95 - SANTA ROSA DE LIMA; 155/95 - CAMPO ERE; 4767/96-8 - WITMARSUM; 7942/97-1 - CELSO RAMOS; 11923/97-7 - CACADOR; O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 37/95 - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMEN- TOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMEN- TO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6158/97-1 - FLORIANOPOLIS - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA/ESCOLA; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19007/97-1 - JOACABA; 19009/97-8 - TIMBO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE AREAS DE TERRA PARA EDIFICACAO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E UMA RETRIESCAVADEIRA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8561/97-8 - LAGUNA; 8569/97-3 - IMARUI; 8570/97-7 - MARACAJA; 8576/97-6 - RIO FORTUNA; 8597/97-9 - ORLEANS; 8605/97-3 - PRAIA GRANDE; 8612/97-6 - TURVO; 8615/97-0 - SANGAO; 8617/97-7 - SANTA ROSA DE LIMA; 8620/97-7 - SAO MARTINHO; 8645/97-2 - LAURO MULLER; 9961/97-9 - ERVAL VELHO; 10005/97-6 - SAUSADES; 10032/97-3 - URUSSANGA; 10239/97-3 - TIMBE DO SUL; 10247/97-4 - IRACEMINHA; 10370/97-5 - MODELO; 11794/97-3 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2231 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14666/97-8 - IMARUI; 14802/97-4 - LONTRAS; 14833/97-4 - GRAO PARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FIS- CALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBU- IR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.209 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13259/97-4 - CAXAMBU DO SUL; 16069/97-5 - JOINVILLE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A REGU- LAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.213, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16088/97-1 GASPAR - LAR MARIA DE NAZARE; 16126/97-8 JARAGUA DO SUL - ACAO SOCIAL DE JARAGUA DO SUL; 16027/97-6 BELNEARIO CAMBORUI - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CAR- ROSSEL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGIGICA PARA OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.196, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14715/97-0 - ARABUTA; 14721/97-4 - SEARA; 14723/97-0 - QUILOMBO; 14724/97-9 - PERITIBA; 14737/97-0 - CONCORDIA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ES- TABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.219, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.