Processo Legislativo
Processo físico
TC/0071.2/1998
APROVA O CONVENIO N. 18953/97-7 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA CIDASC - FLORIANOPLOIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE RASPAGEM E REABERTURA DE CANAIS DE AREIA, NA VIA EXPRESSA SUL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 2.352, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0072.5/1998
APROVA O CONVENIO N. 19028/97-4 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSTARIA - FAPEU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
TC/0073.8/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8268/97-6 - FRAIBURGO; 8288/97-0 - CUNHA PORA; 9993/97-7 - SALTINHO; 11297/97-6 - IPORA DO OESTE E 13234/97-9 - BANDEIRANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO FUMPOM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0074.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 20431/97-5 - SALETE; 20434/97-0 - LAGEADO; 20611/97-3 - TREVISO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0075.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 20441/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 20628/97-8 - FREI ROGERIO; 20629/97-6 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE ABRIGOS E A IMPLANTACAO DO TERMINAL RODO- VIARIO DE PASSAGEIROS.
Processo físico
TC/0076.6/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 20462/97-5 - ITAJAI - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMA- CULADA 20463/97-3 - PALHOCA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOO- LATRAS; 20464/97-1 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO DE PREVENCAO A AIDS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
TC/0077.9/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 17533/97-1 - GUABIRUBA; 17567/97-6 - IBIRAMA; 18940/97-5 - GUABIRUBA; 18991/97-0 - ALFREDO WAGNER; 19055/97-1 - PORTO UNIAO; 19057/97-8 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 20461/97-7 - PAULO LOPES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0078.1/1998
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6251/97-0 - GUABIRUBA; 6269/97-3 - BOTUVERA; 6411/97-4 - RIO DO CAMPO; 6414/97-9 - PRESIDENTE NEREU; 6417/97-3 - IBIRAMA; 6538/97-2 - LUZERNA; 7859/97-0 - ANGELINA; 7866/97-2 - VIDEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0079.4/1998
Aprova os Convênios n.s.13412/97-0 - Santa Rosa do Sul; 13413/97-9 - Xaxim; 13414/97-7 - Braço do Trombudo; 14850/97-4 - Urussanga; 14851/97-2 - Romelândia; 16189/97-6 - Rio das Antas; 16191/97-0 - Descanso; 18941/97-3 - Campo Alegre e 18998/97-7 - Guabiruba, contantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o controle sanitário da comercialização e manipulação de gêneros alimentícios diretamente ao consumidor. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
TC/0080.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 11799/97-4 - MONTE CASTELO; 13240/97-3 - MARAVILHA; 20576/97-1 - IMBUIA; 20579/97-6 - IMBUIA; 20581/97-8 - AGUAS FRIAS; 20582/97-6 - ORLEANS E 20583/97-4 - PONTE ALTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.