Processo Legislativo
Processo físico
TC/0041.1/1998
APROVA O CONVENIO N. 18956/97-1 - CURITIBANOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A MANUTENCAO E EXPENSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITAL AS VITIMAS ACOMETI- DAS POR EMERGENCIAS MEDICAS DE QUALQUER NARUREZA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.376, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0042.4/1998
APROVA OS CONVENIOS N.S: 17551/97-0 - PARAISO 17553/97-6 - PALMA SOLA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PRO- GRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVI- COS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.354, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0043.7/1998
APROVA O CONVENIO N.: 20474/97-9 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BAN- CO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJE- TIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0044.0/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 6091/97-7 - IBIRAMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE PO- LICIA DA COMARCA DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0045.2/1998
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N.: 18594/97-5 - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A CESSAO DE USO DE UM VEICULO PARA A UTILIZACAO EXCLUSIVA DO 3. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.374, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0046.5/1998
APROVA O CONVENIO N.: 20530/97-3 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DA 1A., 2A. E 3A. ETAPAS DO CURSO SUPLETIVO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO.
Processo físico
TC/0047.8/1998
APROVA O CONVENIO N.: 20533/97-9 - MONTE CASTELO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONS- TRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NA E.B. MANOEL RIBEIRO,NO MU- NICIPIO.
Processo físico
TC/0048.0/1998
APROVA O CONVENIO N.: 20517/97-6 - FLORIANOPOLIS - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS- TRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDU- CACAO ESPECIAL, O SISTEMA FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FIESC, OBJETIVANDO COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL NA REALI- ZACAO DE PROJETO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.439, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0049.3/1998
APROVA O CONVENIO N.: 20494/97-3 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS POLICIAIS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.445, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0050.2/1998
APROVA O CONVENIO N. 19048/97-9 - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.390,DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997.