Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10070/96 - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIANOPOLIS; 10103/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS; 10107/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 10112/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 10115/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17856/96 - GRUPO ESPERANCA CASA AZUL - MAFRA; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE; 17858/96 - APAE- MONDAI; 17859/96 - AGENCIA ADVENTISTA DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - JOINVILLE E 17860/96 - APP ESCOLA ISOLADA DEOLINDO ZILIO - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16407/96 - APAE - RIO DO CAMPO; 16408/96 - CLUBE DA ESPERANCA - CAPIVARI DE BAIXO; 16419/96 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA - BLUMENAU; 16428/96 - ASSOCIACAO CLUBE DE MAES - FORQUILHINHA E 16430/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRRO VALADA SAO PAULO - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4999/96 - SAO LUDGERO; 5021/96 - VARGEAO; 5022/96 - SAO MIGUEL D' OESTE; 5023/96 - SAUDADES E 5024/96 - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2764/96 - APAE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2765/96 - APAE - SAO BENTO DO SUL; 2766/96 - APAE - SAO CARLOS; 2767/96 - APAE - SAO DOMINGOS E 2768/96 - APAE - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 17829/96 - Clube de Mães - Lindóia do Sul; 17832/96 - Grupo de Solidariedade - Rio do Campo; 17835/96 - Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - Rancho Queimado; 17839/96 - Clube de Mães Caminho do Bem - Aurora e 17844/96 - Clube do Idoso Padre Cornélius Kniebeller - Rio do Campo, constantes destes processos, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusula, nos termos do Decreto n. 1.526, de 30 de dezembro de 1996. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE ANGELINA COMO ESTANCIA TURISTICO-RELIGIOSA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 03/95 - VIDEIRA, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADS DE RADAGEM - DER, E
Processo físico
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PA- RA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.