Processo Legislativo
Processo físico
TC/0031.8/1998
APROVA O CONVENIO N. 20495/97-1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DO I FORUM DE DEBATES SOBRE PROBLEMAS DO COMPLEXO LAGUNAR.
Processo físico
TC/0032.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 20456/97-0 - LAGES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA, PARA OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTANCIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
TC/0033.3/1998
APROVA O CONVENIO N. 20490/97-0 - ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS-ACAFE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO SERVICOS TECNICOS PRESTADOS AO PROGRAMA MAGISTER, DESTINADOS A FORMACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUN- DAMENTAL.
Processo físico
TC/0034.6/1998
APROVA O CONVENIO N. 14679/94-0 - LAR CRIANCA DE JOACABA E HERVAL D OESTE EM JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DOS PRO- GRAMAS SOCI-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.314, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0035.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 17557/97-9 - ASSOCIACAO HABITACIONAL DE BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE FORMACAO DE AGENTES COMUNITARIOS PARA A RECUPERACAO MANUTENCAO E PREVENCAO DA SAUDE BUCAL DA POPULACAO CARENTE DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.355 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0036.1/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N. 6256/97-1 - PASSOS MAIA; 6258/97-8 - VARGEAO; 6493/97-9 - PAINEL; 6596/97-0 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 7855/97-7 - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO , CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADE DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.365, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0037.4/1998
APROVA O CONVENIO N. 18955/97-3 - BELA VISTA DO TOLDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDOA COLOCACAO DE IMOVEL, PARA ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLI- CIAIS MILITARES NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.375, DE 07 DE NOBEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0038.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 20453/97-6 - CACADOR - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTAN- CIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
TC/0039.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 33/97 - A COMPANHIA DE POLICIA DE PROTECAO AMBIENTAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI- AMBIENTE, DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A POLICIA MILITAR DO ESTADO, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO ESTABE- LECER UM REGIME DE MUTUA COOPERACAO COM VISTAS A EXECUCAO DE ACOES FISCALIZADORAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.432, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0040.9/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 281/94 - BOMBINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MO- TORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MI- LITAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.373, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997.