Processo Legislativo
Processo físico
PL/0007.1/1998
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, com sede e foro no município e comarca de Xanxerê.
Processo físico
TC/0001.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 20446/97-3 - ARARANGUA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A CRIACAO, ESTRUTURACAO, MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo físico
TC/0002.0/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11941/97-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0003.2/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10021/97-8 - JOACABA, CRECHE IRMA SCHEILA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.371, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0004.5/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 5959/97-5 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A PRORROGACAO DO PRAZO ORDINARIO.
Processo físico
TC/0005.8/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 474/95 - PORTO BELO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0006.0/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6498/97-0 - RIO RUFINO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATI- VIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0007.3/1998
APROVA O CONVENIO N. 20410/97-2 - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTANCIA ATRAVES DA TELE EDUCACAO.
Processo físico
TC/0008.6/1998
APROVA O CONVENIO N. 20454/97-4 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPE- CO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DIS- TANCIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
TC/0009.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 20451/97-0 - UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAI UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTAN- CIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.