Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96-6 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A PROR- ROGACAO DO PRAZO ORIGINARIO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 04/95 - FEPA; 05/95 - FEPA; CELEBRADOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8138/96-8 - JOINVILLE - TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BESC E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRE- SAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 410/94 - BOMBINHAS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTER- VENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.057, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6332/96-0 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6330/96-4 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 081 A 099/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS NA 87a REUNIAO OR- DINARIA, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FOZ DO IGUACU, PR. NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14732/97-0 IRANI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.222, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14717/97-6 - TUNAPOLIS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABA- LHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.