Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0107.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19015/97-2 - VARGEAO; 19016/97-0 - XAXIM; 19017/97-9 - SAO JOSE DO CEDRO; 19020/97-9 - PALMITOS; 19024/97-1 - SAUDADES; 19025/97-0 - ANCHIETA; 19036/97-5 - COCAL DO SUL; 19041/97-1 - CUNHA PORA; 19042/97-0 - CURITIBANOS; 19047/97-0 - GUARACIABA; 19049/97-7 - GUARUJA DO SUL; 19050/97-0 - HERVAL D OESTE; E 19059/97-4 - ITAPIRANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBROS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
19/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0108.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19011/97-0 - PINHEIRO PRETO; 19035/97-7 - CHAPECO; 20286/97-0 - SAO DOMINGOS; 20306/97-8 - VIDEIRA; 20322/97-0 - CAMPO ERE; 20324/97-6 - CACADOR; E 20343/97-2 - CAPINZAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
19/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0110.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 20601/97-6 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENCAO UNIVERSITARIA - FAPEU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS RALATIVOS AO VESTIBULAR 97, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.476, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
19/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0111.5/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6240/97-5 - GAROPABA; 6249/97-9 - BRUSQUE; 6259/97-6 - IMARUI; 6386/97-0 - PETROLANDIA; 6389/97-4 - GARUVA; 6400/97-9 - IMBITUBA; E 6403/97-3 - VITOR MEIRELES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
19/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0112.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19012/97-8 - SAO JOAQUIM; 19014/97-4 - SAO JOSE; 19038/97-1 - CORREIA PINTO; 20288/97-6 - ARARANGUA; 20289/97-4 - LAGES; 20302/97-5 - SAO LUDGERO; 20445/97-5 - GRAO PARA; 20457/97-9 - ORLEANS; 20458/97-7 - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
19/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0119.7/1998

APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6401/97-7 - AGRONOMICA; 6417/97-3 - IBIRAMA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
19/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/04050/1998

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n. 024/98, que dá nova redação ao Art. 2 e aos Anexos I e II, da Lei Complementar n. 055, de 29 de maio de 1992. (Plano de Carreira da Polícia Civil)

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0001.0/1998

SUSTA A RESOLUCAO N. 55/97, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, E O DE- CRETO N. 2.646/98, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE EM AFRONTA AO PRINCIPIO DE LEGALIDADE, EXORBITAM DO PODER REGULAMENTAR O ENSINO PUBLICO.

Entrada
18/02/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0005.6/1998

INSTITUI O FUNDO AVAL PARA OPERACOES DE CREDITO RURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/02/1998
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0006.9/1998

MODIFICA O ART.10, INCISOS E PARAGRAFO DA LEI N. 7.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 - IPVA.

Entrada
18/02/1998
Autoria
UDO WAGNER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada