Processo Legislativo
Processo físico
TC/0010.8/1998
APROVA O CONVENIO N. 20450/97-1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA- RINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTAN- CIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
TC/0011.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 16191/97-8 - TURVO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DA SAUDE, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS BASICOS AO MUNICIPIO PRODUZIDOS PELA SECRETARIA, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
Processo físico
TC/0012.3/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6397/97-5 - MONTE CASTELO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0013.6/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AO CONVENIO N. 9850/96-7 - PINHALZINHO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0014.9/1998
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 152/95 - ABELARDO LUZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0015.1/1998
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6576/96-5 - IRINEOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0016.4/1998
APROVA O CONVENIO N. 20586/97-3 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FIESC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA, PARA A FORMACAO DE BOMBEIROS COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.451, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0017.7/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9971/97-6 - IOMERE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.334, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0018.0/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9972/97-4 - OURO VERDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.319, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0019.2/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8612/97-6 - TURVO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.318, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.