Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 404/97, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5877/98-7 - PAULO LOPES; 5879/98-3 - PERITIBA; 5881/98-5 - PETROLANDIA; 5917/98-0 - MORRO DA FUMACA; 5920/98-0 - MAJOR GERCINO; 5921/98-8 - MELEIRO; 5923/98-4 - JARDINOPOLIS; 5928/98-5 - NOVA ITABERABA; 5929/98-3 - NOVO HORIZONTE; 5913/98-5 - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.852, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6243/97-0 - MAREMA; 6405/97-0 - AGROLANDIA; 6410/97-6 - RIO DO ESTE; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 6436/97-0 - PIRATUBA; 6439/97-4 - INDAIAL; 6442/97-4 - SAO JOAQUIM; 6446/97-7 - ASCURRA; 6462/97-9 - ORLEANS; 6492/97-0 - PALMEIRA; 6544/97-7 - UNIAO DO OESTE; 6590/97-0 - GUARACIABA; 6600/97-1 - TIMBO; 6602/97-8 - MORRO DA FUMACA; 6606/97-0 - LAURO MULLER; 7855/97-7 - CRICIUMA; 7915/97-4 - JOACABA; 8097/97-7 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20452/97-8 - TRES BARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTAO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTANCIA ATRAVES DA TELEDUCACAO. .
Processo físico
Determina a realização de plebiscito junto à população do Distrito de Santa Lúcia, no Município de Palmitos.
Processo físico
Solicita licença para ausentar-se do país. (governador do estado)
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96-8 - CHAPECO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4554/96-3 - RIO DO SUL; 8937/96-0 - MONTE CARLO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/94 - TAIO; 12517/96-2 - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.143, DE 5 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8438/97-7 - VIDEIRA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.