Processo Legislativo
Processo físico
TC/0151.0/1998
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19010/97-1 - URUPEMA; 19067/97-5 - JAGUARUNA; 20300/97-9 - SAO BENTO DO SUL; 20444/97-7 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0098.9/1998
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 529/95 - LAGUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A POLICIA MILITAR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0099.1/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06025/97-9 - CAPAO ALTO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0100.9/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8267/97-8 - PARAISO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0101.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 183/98-0 - CONCORDIA; 184/98-8 - LAGES; 185/98-6 - JOACABA; 186/98-4 - MAFRA; 187/98-2 - CRICIUMA; 189/98-9 - BRUSQUE; 192/98-9 - CACADOR; 193/98-7 - JARAGUA DO SUL; 194/98-5 - ITAJAI, TODOS COM ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL E 195/98-3 - FLORIANOPOLIS, ASSOCIACAO EMPRESARIAL DA REGIAO METROPOLI- TANA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPE- TENCIA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNI- CIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.582 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0102.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 196/98-1 - CHAPECO; 197/98-0 - SAO MIGUEL D OESTE; 198/98-8 - BLUMENAU; 199/98-6 - RIO DO SUL; 200/98-3 - JOINVILLE; 201/98-1 - TUBARAO; 202/98-0 - SAO BENEDITO DO SUL; 203/98-8 - ARARANGUA; 204/98-6 - TIMBO, TODOS ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E 234/98-8 - XANXERE - ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.582 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0103.7/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO AO CONVENIO N. 2012/97-5 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0104.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 17472/97-6 - ABELARDO LUZ; 17476/97-9 - BRUNOPOLIS; 17478/97-5 - TRES BARRAS; 17499/97-8 - BOCAINA DO SUL; 17500/97-5 - PINHEIRO PRETO; 17508/97-0 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 17514/97-5 - PAIAL; 17515/97-3 - BELA VISTA DO TOLDO; 17516/97-1 - LUZERNA; 17546/97-3 - PALMEIRA; 17547/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO; 18860/97-3 - JUPIA; 18939/97-1 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISAS AGROPE- CUARIA E A EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0105.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 19043/97-8 - ERVAL VELHO; 19045/97-4 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.571, DE 08 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0106.5/1998
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 21973/97-8 - SAO BENTO DO SUL; 21974/97-6 - CURITIBANOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CEDER A 3 COMPANHIA DO 3 BATALHAO DA POLICIA MI- LITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.