Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17472/97-6 - ABELARDO LUZ; 17476/97-9 - BRUNOPOLIS; 17478/97-5 - TRES BARRAS; 17499/97-8 - BOCAINA DO SUL; 17500/97-5 - PINHEIRO PRETO; 17508/97-0 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 17514/97-5 - PAIAL; 17515/97-3 - BELA VISTA DO TOLDO; 17516/97-1 - LUZERNA; 17546/97-3 - PALMEIRA; 17547/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO; 18860/97-3 - JUPIA; 18939/97-1 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISAS AGROPE- CUARIA E A EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 19/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação