Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE RIO MATIAS - CDES RIOMAT, COM SEDE NA CIDADE DE SAO PEDRO DE ALCANTARA E FORO NA COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANI- ZACIONAL DO QUADRO DO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16447/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE ARMACAO DO ITAPOCOROI - PENHA; 16449/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA - JOIN- VILLE; 16465/96 - APAE - PALMITOS; 16466/96 - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS - PALHOCA E 16470/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IMPERIAL - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6391/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITA- JAI; 6362/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE; 6363/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 6368/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL E 6369/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3027/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 3028/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 3029/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE - FLORIANOPOLIS; 3031/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 3032/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERA- ACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2910/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ORLEANS; 2911/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES GUARDA DO CUBATAO - PALHOCA; 2914/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA - PALHOCA; 2915/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 2916/96 - SOCIEDADE JOAO PAULO II - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S, 17696/96 - APAE - GALVAO; 17697/96 - APAE - NAVEGANTES; 17698/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE APOIO A MULHER - ARARANGUA; 17699/96 - APAE - GALVAO E 17700/96 - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMO DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17826/96 - CLUBE DE MAES DE SANTA TEREZA - AURORA; 17828/96 - ACAO SOCIAL DE GUARAMIRIM; 17830/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS EVANGELICAS - AURORA; 17831/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA E 17836/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MATO ALTO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3054/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 3055/96 - CONSELHO COMUNITARIO SANTA ROSA DE LIMA - SANTA ROSA DE LIMA 3056/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTO AMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM E 3059/96 - ACAO SOCIAL DE BARREIROS - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.