Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0021.4/1998

APROVA O CONVENIO N. 16129/97-2 - COCAL DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, DO PROGRAMA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, PESSOA DEFICIENTE E MANUTENCAO DE CRECHE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.364, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0022.7/1998

APROVA O CONVENIO N. 14735/97-4 - DESCANSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.320, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0023.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 17513/97-7 - PAULO LOPES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.366, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0024.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 17526/97-9 - LUZERNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.391, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0025.5/1998

APROVA O CONVENIO N. 16166/97-7 - JACINTO MACHADO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.321, DE 16 DE OUTU- BRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0026.8/1998

APROVA O CONVENIO N. 14767/97-2 - RIO DOS CEDROS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.322, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0027.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 20460/97-9 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SER- VICOS MEDICO-HOSPITALARES AOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PELO HOSPITAL COMAMDANTE LARA RIBAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL, 2.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

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18/02/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0028.3/1998

APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 6237/97-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITA- LAR, NO HOSPITAL COMANDANTE LARA RIBAS EM FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.434, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0029.6/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 454/95 - PASSO DE TORRES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

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18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0030.5/1998

APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 20418/97-8 - LAGES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CA- TARINA, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA NA 3A COMPA- NHIA DE BOMBEIRO MILITAR DO 2. BBM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada