Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 6237/97-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITA- LAR, NO HOSPITAL COMANDANTE LARA RIBAS EM FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.434, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
24/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação