Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20446/97-3 - ARARANGUA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A CRIACAO, ESTRUTURACAO, MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação