Processo Legislativo
Processo físico
TC/0051.5/1998
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.: 18959/97-6 - CORREIA PINTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMIS- SOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0052.8/1998
APROVA OS CONVENIOS N.S: 17554/97-4 - SAO JOSE DO CEDRO - APAE 17555/97-2 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO 17556/97-0 - DIONISIO CERQUEIRA - CENTRO DO BEM ESTAR DO MENOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PRO- GRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.316, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0053.0/1998
APROVA OS CONVENIOS N.S: 20419/97-6 - ITAIOPOLIS 20420/97-0 - MAREMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FIS- CALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0054.3/1998
APROVA O CONVENIO N. 20465/97-0 - BRUSQUE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.433, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0055.6/1998
APROVA O CONVENIO N. 21900/97-2 - PRINCESA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE PO- LICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0056.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 21968/97-1 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0057.1/1998
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 044/95 - LAGUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0058.4/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10408/97-6 - URUBICI; 11948/97-2 - RODEIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0059.7/1998
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6376/96-2 - PALMITOS; 6438/96-6 - PALMA SOLA; 9996/96-1 - RIO DO CAMPO; 10012/96-9 - ANITA GARIBALDI; 10055/96-2 - SAO JOAO DO SUL E 10230/96-0- IPIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0060.6/1998
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 048/95 - IPUACU; 049/95 - ICARA E 053/95 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.