Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 117/97, QUE INSTITUI NORMAS DE SEGURANCA QUANDO DO PROJETO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSEM PERIMETRO URBANO.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 314/97, QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 1., DA LEI N. 7.975, DE 8 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 324/97, QUE " DISPOE SOBRE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA A REALIZACAO DE OPERACOES QUE MENCIONA PELAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA."
Processo físico
ALTERA A REDACAO DA EMENTA E DO ART. 1. DA LEI 10.584 DE 11.11.97. (DESANEXACAO DA PONTA DO PAPAGAIO)
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6259/97-6 - IMARUI; 6327/97-4 - JACINTO MACHADO; 6388/97-6 - ARAQUARI; 6394/97-0 - ATALANTA; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6406/97-8 - AURORA; 6446/97-7 - ASCURRA; 6457/97-2 - PICARRAS; 6467/97-0 - APIUNA; 6479/97-3 - ARVOREDO; 6485/97-8 - ARMAZEM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.189, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9850/96-7 - PINHALZINHO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6326/97-6 - MELEIRO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL N. 18990/97-1 - CRICIUMA - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIEN- CIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ANALISES LABORATORIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16147/97-0 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLA- NO DE TRABALHO.