Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16161/97-6 - BRUSQUE - O CIRCULO BOM SAMARITANO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA, PARA ATENDER CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.197, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17565/97-0 - IBIRAMA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14902/96-0 - OURO VERDE; 8037/97-3 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 8112/97-4 - IRANI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.207, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 18938/97-3 - IOMERE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE UM VEICULO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11815/97-0 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.215, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 19001/97-2 - PLANALTO ALEGRE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16068/97-7 - SAO JOAQUIM, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDI- CAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.212, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14330/97-8 - MODELO; 5973/97-0 - TIMBO GRANDE; 6028/97-3 - TREVISO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.206, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16108/97-0 - AGROLANDIA; 17569/97-2 - MELEIRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16077/97-6 - SANTA TEREZINHA; 16078/97-4 - IMBITUBA; 16079/97-2 - CAPINZAL, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR UM SETOR DE EDUCACAO ESPECIAL JUN- TO A BIBLIOTECAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.195, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.