Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0061.9/1998

APROVA O CONVENIO N. 17558/97-7 - UNISUL - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIOS PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0062.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 20674/97-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 20675/97-0 - BOM JESUS DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DOS MUNICIPIOS.

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18/02/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0063.4/1998

APROVA O CONVENIO N. 038/97 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA, COM INTERVENIENCIA DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E CIENTIFICA, PRA REALIZACAO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES.

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18/02/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0064.7/1998

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10200/97-8 - XAVANTINA; 11828/97-1 - ANCHIETA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.

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18/02/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0065.0/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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18/02/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0066.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 10191/95-5 - DESCANSO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAUDE.

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18/02/1998
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Processo físico

TC/0067.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 14742/97-7 - TREZE TILIAS; 14769/97-9 - LACERDOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PRO- GRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.351, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.

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18/02/1998
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Processo físico

TC/0068.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 17525/97-0 - VARGEM BONITA; 17527/97-7 - JOACABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

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18/02/1998
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Processo físico

TC/0069.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 13429/97-5 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 20491/97-9 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECANTO DO CARINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.450, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.

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18/02/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0070.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 17523/97-4 - ZORTEA; 18937/97-5 - IBIAN; 18980/97-4 - GUARAMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO E EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

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18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada