Processo Legislativo
Processo físico
TC/0081.6/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 20610/97-5 - ALFREDO WAGNER; 20613/97-0 - ERVAL VELHO; 20614/97-8 - MACIEIRA; 20615/97-6 - PARAISO; 21902/97-9 - BOTUVERA; 21950/97-9 - PALMEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0082.9/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 20340/97-8 - SAO DOMINGOS; 20341/97-6 - PAINEL; 20378/97-5 - MONTE CASTELO; 20415/97-3 - NOVA ITABERABA; 20417/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 20432/97-3 - CUNHATAI; 20433/97-1 - RIQUEZA; 20442/97-0 - IOMERE E 20416/97-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0083.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 18949/97-9 - SAO JOAO DO SUL; 18950/97-2 - ITAPIRANGA; 18951/97-0 - PERITIBA; 18952/97-9 - FORMOSA DO SUL; 18984/97-7 - JACINTO MACHADO; 18985/97-5 - BANDEIRANTES; 18986/97-3 - BOMBINHAS; 18988/97-0 - ENTRE RIOS; 18989/97-8 - GUARUJA DO SUL; 18993/97-6 - AGUA DOCE; 18994/97-4 - PRINCESA; 18995/97-2 - GUARACIABA; 18997/97-9 - ERMO; 19000/97-4 - TIMBO GRANDE; 20407/97-2 - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER ME- CANISMO PARA O REPASSE DOS MUNICIPIOS MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZIDOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
Processo físico
TC/0084.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 16186/97-1 - PRAIA GRANDE; 16187/97-0 - ILHOTA; 16188/97-8 - MORRO GRANDE; 16192/97-6 - HERVAL D OESTE; 16193/97-4 - BOCAINA DO SUL; 16194/97-2 - MELEIRO; 16195/97-0 - RIO DO OESTE; 18942/97-1 - RIQUEZA; 18943/97-0 - CORONEL FREITAS; 18944/97-8 - IOMERE; 18945/97-6 - FREI ROGERIO; 18946/97-4 - SANTA CECILIA; 18947/97-2 - IPIRA; 18948/97-0 - CAPIVARI DE BAIXO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMO PARA O REPASSE AOS MUNICIPIOS, MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZI- DOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
Processo físico
TC/0085.7/1998
APROVA O CONVENIO ICMS. N. 100/97 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 35. REUNIAO EXTRAORDINA- RIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL, NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 1997, CONSTANTES DA COPIA ANEXA.
Processo físico
TC/0086.0/1998
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9984/97-8 - MARAVILHA; 13246/97-2 - ARARANGUA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.317, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0087.2/1998
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136 E 137/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 88A REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, RJ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANE- XAS.
Processo físico
TC/0088.5/1998
APROVA O CONVENIO N. 5939/97-0 - CATANDUVAS - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0089.8/1998
APROVA O CONVENIO N. 21970/97-3 - BRUSQUE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CON- TRATACAO DE ESTUDANTES PARA PRESTAREM SERVICO NAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SSP, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.534, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0090.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 20602/97-4 - TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCAR- GOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.477, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.