Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6245/97-6 - RIO NEGRINHO; 6250/97-2 - TIJUCAS; 6251/97-0 - GUABIRUBA; 6252/97-9 - IRINEOPOLIS; 6265/97-0 - CAMPO ALEGRE; 6266/97-9 - SAO BENTO DO SUL; 6269/97-3 - BOTUVERA; 6324/97-0 - SAO JOAO DO SUL; 6325/97-8 - PRAIA GRANDE; 6328/97-2 - ERMO; 6381/97-9 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.198, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6382/97-7 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6417/97-3 - IBIRAMA; 6450/97-5 - CAMBORIU; 6471/97-8 - ALTO BELA VISTA; 6483/97-1 - IPUMIRIM; 6484/97-0 - CONCORDIA; 6488/97-2 - RODEIO; 6491/97-2 - PONTE ALTA; 6542/97-0 - QUILOMBO; 6547/97-1 - CORDILHEIRA ALTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.198, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6548/97-0 - PLANALTO ALEGRE; 6557/97-9 - CAIBI; 6560/97-9 - MASSARANDUBA; 6474/97-9 - IPORA DO OESTE; 6583/97-8 - SAO JOAO DO OESTE; 6592/97-7 - GUARUJA DO SUL; 6593/97-5 - IRACEMINHA; 7864/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 3868/97-9 - PARAISO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.198, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6246/97-4 - NOVA TRENTO; 6268/97-5 - SAO JOAO BATISTA; 6326/97-6 - MELEIRO; 6449/97-1 - TUBARAO; 6464/97-5 - SAO LUDGERO; 6497/97-1 - PERITIBA; 6541/97-2 - SCHROEDER; 6544/97-7 - UNIAO DO OESTE; 6545/97-5 - NOVA ERECHIM; 6559/97-5 - SAUDADES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.200, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6563/97-3 - SERRA ALTA; 6570/97-6 - NOVA ITABERABA; 6573/97-0 - SAO LOURENCO DO OESTE; 6584/97-6 - SAO JOSE DO CEDRO; 6591/97-9 - SAO MIGUEL D ' OESTE; 6597/97-8 - TUNAPOLIS 6600/97-1 - TIMBO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.200, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6601/97-0 - ARROIO TRINTA; 6603/97-6 - SAO CARLOS; 6604/97-4 - GUARAMIRIM; 6605/97-2 - SANTA HELENA; 6606/97-0 - LAURO MULLER; 7856/97-5 - PAULO LOPES; 8095/97-0 - MAFRA; 8097/97-7 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZ@CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOFERNAMENTAL N. 2.200, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6240/97-5 - GAROPABA; 6249/97-9 - BRUSQUE; 6390/97-8 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 6405/97-0 - AGROLANDIA; 6416/97-5 - DONA EMMA; 6439/97-4 - INDAIAL; 6444/97-0 - BENEDITO NOVO; 6445/97-9 - DOUTOR PEDRINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.199, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6447/97-5 - BALNEARIO CAMBORIU; 6461/97-0 - GRAVATAL; 6465/97-3 - CAPIVARI DE BAIXO; 6466/97-1 - GRAO PARA; 6473/97-4 - BLUMENAU; 6476/97-9 - BOM RETIRO; 6480/97-7 - IPIRA; 6486/97-6 - BRACO DO NORTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.199, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6489/97-0 - GASPAR; 6496/97-3 - IRANI; 6526/97-9 - CORUPA; 6543/97-9 - CUNHATAI; 6546/97-3 - CHAPECO; 6568/97-4 - CORONEL FREITAS; 6572/97-2 - BOM JESUS DO OESTE; 6576/97-5 - BANDEIRANTES; 10361/97-6 - BOCAINA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.199, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 543/95 - AGUAS DE CHAPECO; 12099/96-5 - IRATI; 12100/96-2 - CORONEL FREITAS; 12102/96-9 - PLANALTO ALEGRE; 12103/96-7 - UNIAO DO OESTE; 12105/96-3 - FORMOSA DO SUL; 12109/96-6 - NOVA ITABERABA; 12110/96-0 - AGUAS FRIAS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.211, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.