Processo físico

TC/0083.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 18949/97-9 - SAO JOAO DO SUL; 18950/97-2 - ITAPIRANGA; 18951/97-0 - PERITIBA; 18952/97-9 - FORMOSA DO SUL; 18984/97-7 - JACINTO MACHADO; 18985/97-5 - BANDEIRANTES; 18986/97-3 - BOMBINHAS; 18988/97-0 - ENTRE RIOS; 18989/97-8 - GUARUJA DO SUL; 18993/97-6 - AGUA DOCE; 18994/97-4 - PRINCESA; 18995/97-2 - GUARACIABA; 18997/97-9 - ERMO; 19000/97-4 - TIMBO GRANDE; 20407/97-2 - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER ME- CANISMO PARA O REPASSE DOS MUNICIPIOS MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZIDOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.

Entrada 18/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação