Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18949/97-9 - SAO JOAO DO SUL; 18950/97-2 - ITAPIRANGA; 18951/97-0 - PERITIBA; 18952/97-9 - FORMOSA DO SUL; 18984/97-7 - JACINTO MACHADO; 18985/97-5 - BANDEIRANTES; 18986/97-3 - BOMBINHAS; 18988/97-0 - ENTRE RIOS; 18989/97-8 - GUARUJA DO SUL; 18993/97-6 - AGUA DOCE; 18994/97-4 - PRINCESA; 18995/97-2 - GUARACIABA; 18997/97-9 - ERMO; 19000/97-4 - TIMBO GRANDE; 20407/97-2 - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER ME- CANISMO PARA O REPASSE DOS MUNICIPIOS MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZIDOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.