Processo físico

TC/0085.7/1998

APROVA O CONVENIO ICMS. N. 100/97 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 35. REUNIAO EXTRAORDINA- RIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL, NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 1997, CONSTANTES DA COPIA ANEXA.

Entrada 18/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa