Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14332/96-4 - SUL BRASIL; 14333/96-2 - SERRA ALTA; 14334/96-0 - NOVA ERECHIM; 14335/96-9 - SAO CARLOS; 14340/96-5 - CAXAMBU DO SUL; 14346/96-4 - CORDILHEIRA ALTA; 14518/96-1 - PINHEIRO PRETO; 14904/96-7 - CHAPECO; 14909/96-8 - JARDINOPOLIS; 16397/96-0 - GUATAMBU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.211, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14697/97-8 - CORUPA; 14762/97-1 - ITAPIRANGA; 14763/97-0 - PALMA SOLA; 14764/97-8 - ANCHIETA; 14803/97-2 - PRESIDENTE GETULIO; 14804/97-0 - IBIRAMA; 14805/97-9 - IMBUIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CON- TROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.210, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14709/97-5 - CAPAO ALTO; 14719/97-2 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 14725/97-7 - PAINEL; 14747/97-8 - BOCAINA DO SUL; 14748/97-6 - CELSO RAMOS; 14749/97-4 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DE FORMA DESCENTRALIZADA O PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.218, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18969/97-3 - ERMO; 18972/97-3 - CAPIVARI DE BAIXO; 18973/97-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 18976/97-6 - JABORA; 18977/97-4 - PAIAL; 18978/97-2 - ERVAL VELHO; 18979/97-0 - PONTE ALTA; 18983/97-9 - ITA; 18992/97-8 - CRICIUMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13402/97-3 - SAO JOAO BATISTA; 18974/97-0 - BRACO DO TROMBUDO; 18975/97-8 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 18967/97-7 - LUZERNA; 18966/97-9 - AGUA DOCE; 18970/97-7 - GARUVA; 18971/97-5 - ITUPORANGA; 18968/97-5 - TUBARAO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOL- VIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11765/97-0; 11766/97-8 E 11777/97-3, TODOS COM O MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, CELEBRADOS COMA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN- DA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE; IMPLANTACAO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL, CALCAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13334/97-5 - RIO DO CAMPO; 13335/97-3 - POUSO REDONDO; 13336/97-1 - LEOBERTO LEAL; 13374/97-4 - GARUVA; 13375/97-2 - BELNEARIO BARRA DO SUL; 13376/97-0 - ARAQUARI; 13377/97-9 - SAO FRANCISCO DO SUL; 13431/97-7 - IPORA DO OSTE; 13432/97-5 - PEDRAS GRANDES; 13433/97-3 - SAO LUDGERO; 14667/97-6 - MONTE CASTELO; 14668/97-4 - SAO JOSE DO CEDRO; 14800/97-8 - VIDAL RAMOS; 14801/97-6 - TAIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETEN- CIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR, ALEM DE EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.208, DE 1. DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
FICA SUSPENSA A EXECUCAO DAS LEIS N. 3.709 E 3.722, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO JOINVILENSE DA TERCEIRA IDADE - UJETI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.
Processo físico
DISPOE SOBRE A ESTADUALIZACAO DE RODOVIA MUNICIPAL.