Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0091.0/1998

APROVA O CONVENIO S/N. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O BANCO DO BRASIL S/A, EM DECORREN- CIA DO PROTOCOLO DE INTENCOES, A UNIAO POR INTERMEDIO DO PROGRAMA CO- MUNIDADE SOLIDARIA, O BANCO DO BRASIL S/A, COM INTERVENIENCIA DA FUN- DACAO BANCO DO BRASIL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 2.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0092.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 20536/97-2 - CARITAS DIOCESANA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 2.512, DE 16 DE DE- ZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0093.5/1998

APROVA O CONVENIO N. 21893/97-6 - PINHALZINHO - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO O CORPO DE BOMBEIROS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS, BUSCA E SALVAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0094.8/1998

APROVA O CONVENIO N. 21914/97-2 - VARGEM BONITA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0095.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 21897/97-9 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DO HOSPITAL IN- FANTIL JOANA DE GUSMAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A QUARENTA CRIANCAS, EM PROGRAMA DE PROTECAO ESPECIAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.513, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0096.3/1998

APROVA O CONVENIO N. 20319/97-0 - FLORIANOPOLIS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO A VITIMA DE CRIME - CEVIC, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.496, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0097.6/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 513/95 - FLORIANOPOLIS - AEROPORTO HERCILIO LUZ; 514/95 - JOINVILLE - AEROPORTO DE JOINVILLE; 515/95 - NAVEGANTES - AEROPORTO DE NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO - PORTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.515, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02997/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 180/95, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração e dá outras providências.

Entrada
17/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03020/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 151/96, que altera a redação do Artigo 2 da Lei n. 7.756, de 28 de setembro de 1989, e dá outras providências. (Isenta as Associações de Pais e Professores e os Conselhos Comunitários das taxas e emolumentos que menciona).

Entrada
17/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03021/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 157/97, que altera tabela da Lei n. 7.541, de 30 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n. 10.298, de 26 de dezembro de 1996. (Dispões sobre taxas estaduais).

Entrada
17/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada