Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16186/97-1 - PRAIA GRANDE; 16187/97-0 - ILHOTA; 16188/97-8 - MORRO GRANDE; 16192/97-6 - HERVAL D OESTE; 16193/97-4 - BOCAINA DO SUL; 16194/97-2 - MELEIRO; 16195/97-0 - RIO DO OESTE; 18942/97-1 - RIQUEZA; 18943/97-0 - CORONEL FREITAS; 18944/97-8 - IOMERE; 18945/97-6 - FREI ROGERIO; 18946/97-4 - SANTA CECILIA; 18947/97-2 - IPIRA; 18948/97-0 - CAPIVARI DE BAIXO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMO PARA O REPASSE AOS MUNICIPIOS, MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZI- DOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação