Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13429/97-5 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 20491/97-9 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECANTO DO CARINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.450, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação