Processo físico
ATRIBUI DENOMINACAO A OBRA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6527/97-7 - URUSSANGA; 6565/97-0 - AGUAS DE CHAPECO; 6575/97-7 - ANCHIETA; 7857/97-3 - BIGUACU; 7860/97-3 - AGUAS MORNAS; 7861/97-1 - ANITAPOLIS; 8096/97-9 - PALHOCA; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6401/97-7 - AGRONOMICA; 7868/97-1 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MU- NICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.189, DE 30 DE SE- TEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 16063/97-6 - CHAPECO; 16064/97-4 - XAXIM; 16067/97-9 - MAFRA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CES- SAO DE VEICULOS PARA O RADIOPATRULHAMENTO E SERVICO DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.250, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14814/97-8 - TUBARAO; 14815/97-6 - CANOINHAS; 14816/97-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; 14818/97-0 - BOM RETIRO; 14819/97-9 - CHAPECO; 14820/97-2 - FLORIANOPOLIS; TODOS COM A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER, CELEBRADOS COM O DEPAR- TAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.243, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6242/97-1 - XAXIM; 6243/97-0 - MAREMA; 6244/97-8 - SAO DOMINGOS; 6537/97-4 - BRUNOPOLIS; 6553/97-6 - MONTE CARLO; 6602/97-8 - MORRO DA FUMACA; 7835/97-2 - PRINCESA; 10326/97-4 - JUPIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DE DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MU- NICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.247, DE 03 DE OUTU- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6460/97-2 - SAO MARTINHO; 6462/97-9 - ORLEANS; 6463/97-7 - RIO FORTUNA; 6470/97-0 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 6472/97-6 - XAVANTINA; 6530/97-7 - MATOS COSTA; 6531/97-5 - RIO DAS ANTAS; 6532/97-3 - SALTO VELOSO; 6533/97-1 - PINHEIRO PRETO; 6558/97-7 - MODELO; 6569/97-2 - PINHALZINHO; 6595/97-1 - RIQUEZA; 7851/97-4 - JOINVILLE; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.188, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6254/97-5 - LAGUNA; 6262/97-6 - PORTO UNIAO; 6263/97-4 - TRES BARRAS; 6330/97-4 - MORRO GRANDE; 6396/97-7 - SANTA TEREZINHA; 6410/97-6 - RIO DO OESTE; 6411/97-4 - RIO DO CAMPO; 6412/97-2 - TAIO; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 6442/97-4 - SAO JOAQUIM; 6448/97-3 - TREZE DE MAIO; 6459/97-9 - SANTA ROSA DE LIMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.188, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
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APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6260/97-0 - MAJOR VIEIRA; 6329/97-0 - TURVO; 6333/97-9 - TIMBE DO SUL; 6384/97-3 - ITUPORANGA; 6386/97-0 - PETROLANDIA; 6387/97-8 - VIDAL RAMOS; 6392/97-4 - ITAPOA; 6398/97-3 - PAPANDUVA; 6399/97-1 - ITAIOPOLIS; 6400/97-9 - IMBITUBA; 6407/97-6 - RIO DO SUL; 6418/97-1 - JOSE BOITEUX, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.190, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6419/97-0 - MIRIM DOCE; 6421/97-1 - LAURENTINO; 6436/97-0 - PIRATUBA; 6451/97-3 - ILHOTA; 6452/97-1 - ITAJAI; 6453/97-0 - ITAPEMA; 6454/97-8 - LUIZ ALVES; 6455/97-6 - NAVEGANTES; 6458/97-0 - PORTO BELO; 6468/97-8 - ITA; 6555/97-2 - JARDINOPOLIS; 6556/97-0 - NOVO HORIZONTE; 6564/97-1 - GUATAMBU, CELEBRADOS COM A SECRETAROA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.190, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6331/97-2 - SANTA ROSA DO SUL; 6477/97-7 - ARABUTA; 6578/97-1 - BELMONTE; 6579/97-0 - FRAIBURGO; 6580/97-3 - PALMA SOLA; 6581/97-1 - ITAPIRANGA; 6582/97-0 - ROMELANDIA; 6585/97-4 - CALMON; 6586/97-2 - LEBON REGIS; 6587/97-0 - CAMPO ERE; 6588/97-9 - DIONISIO CERQUEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.191, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.