Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 16066/97-0 - BRUSQUE, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO UM VEICULO CA- MIONETA PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.251, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9955/97-4 - SANTA HELENA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.248, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14740/97-0 - IBICARE; 14832/97-6 - BRUNOPOLIS; 16084/97-9 - RIQUEZA; 16096/97-2 - ANITAPOLIS; 16113/97-6 - CERRO NEGRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.253, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9960/97-0 - ARROIO TRINTA; 9963/97-5 - BELMONTE; 9968/97-6 - ANCHIETA; 9979/97-1 - PLANALTO ALEGRE; 9899/97-0 - ILHOTA; 10004/97-8 - SUL BRASIL; 10015/97-3 - GUARACIABA; 10041/97-2 - HERVAL DO OESTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.265, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10099/97-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; 10226/97-1 - SAO JOSE DO CEDRO; 10230/97-0 - PALMA SOLA; 10240/97-7 - UNIAO DO OESTE; 10244/97-0 - PIRATUBA; 10248/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 10371/97-3 - FORMOSA DO SUL; 13248/97-9 - PALMITOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.265, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5930/97-7 - TREZE TILIAS - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.271, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5933/97-1 - IPUMIRIM; 5937/97-4 - ITAIOPOLIS; 5940/97-4 - XAXIM; 5941/97-2 - VIDEIRA, TODOS COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.272, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16198/97-5 - CAMPO ERE; 16199/97-3 - ANCHIETA; 16200/97-0 - ABELARDO LUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14768/97-0 - MACIEIRA; 14830/97-0 - PALMEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.259, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16090/97-3 - NOVA TRENTO; 16091/97-1 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.275, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.