Processo Legislativo
Processo físico
PD/0285.0/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 410/94 - BOMBINHAS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTER- VENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.057, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
PD/0286.2/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6332/96-0 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0287.5/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0288.8/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6330/96-4 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0289.0/1997
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 081 A 099/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS NA 87a REUNIAO OR- DINARIA, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FOZ DO IGUACU, PR. NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
PD/0290.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 14732/97-0 IRANI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.222, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
PD/0291.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 14717/97-6 - TUNAPOLIS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABA- LHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
PD/0292.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 17468/97-8 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DA FISCALIZACAO DA PRODUCAO E DO COMERCIO DE SEMENTES E MUDAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.274, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
PL/0415.8/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL LENOIR VARGAS FERREIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO
Processo físico
PR/0012.3/1997
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ARTIGO 107 E RESPECTIVO PARAGRAFO DO REGI- MENTO INTERNO DA ALESC, QUE TRATA DO ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE MATERIAS, FINDAS AS LEGISLATURAS.