Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL LENOIR VARGAS FERREIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO
| Entrada | 17/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | NARCIZO PARISOTTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/03/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
30/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.739
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.913
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa