Processo físico

PR/0009.9/1998

Determina a realização de plebiscito junto à população do Distrito de Santa Lúcia, no Município de Palmitos.

Entrada 02/02/1998
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    02/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RESULTOU NA RESOLUCAO N. 022/98

    08/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.566

    10/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO A REALIZACAO DO PLEBISCITO

    14/09/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/04/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    16/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSAO PRO-EMANCIPACIONISTA

    29/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA

    29/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/04/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    04/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/583/03

    22/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    21/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: AB/0013.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/05/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa