Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8496/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 8432/97-8 - BIGUACU; 8491/97-3 - CORUPA; 8662/97-2 - LAGEADO GRANDE; 9964/97-3 - CACADOR; 10003/97-0 - VIDEIRA; 10037/97-4 - PINHEIRO PRETO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.223, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9957/97-0 - VARGEM; 9981/97-3 - NOVO HORIZONTE; 10029/97-3 - BRUNOPOLIS; 10031/97-5 - LUZERNA; 10034/97-0 - SALTO VELOSO; 10102/97-8 - LACERDOPOLIS; 10242/97-3 - RIO DAS ANTAS; 10411/97-6 - MACIEIRA; 11795/97-1 - GUARAMIRIM; 11981/97-4 - IBICARE; 11983/97-0 - TUNAPOLIS; 13247/97-0 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.237, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8560/97-0 - COCAL DO SUL; 8601/97-0 - IRANI; 9892/97-2 - BRUSQUE; 10008/97-0 - PAIAL; 10227/97-0 - XAVANTINA; 10236/97-9 - QUILOMBO; 10245/97-8 - PERITIBA; 10254/97-7 - CONCORDIA; 10257/97-1 - ARABUTA; 10259/97-8 - ALTO BELA VISTA; 10296/97-2 - SEARA; 11295/97-2 - LUIZ ALVES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.236, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 17545/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.273, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14329/96-4 - XANXERE; 14338/96-3 - PASSOS MAIA; 14344/96-8 - SAO LOURENCO DO OESTE; 14900/96-4 - PONTE SERRADA; 14903/96-9 - LAGEADO GRANDE; 14905/96-5 - VARGEAO; 14908/96-0 - MAREMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11816/97-8 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; 13349/97-3 - RANCHO QUEIMADO - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.257, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.
Processo físico
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS CURRICULOS ESCOLARES DE ENSINAMENTOS SOBRE CONTEUDOS DIRECIONADOS AOS RESIDUOS RESIDENCIAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CANGUERI DE FORA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMARUI.
Processo físico
DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS URBANOS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAUDE E AO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE