Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0274.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4999/96 - SAO LUDGERO; 5021/96 - VARGEAO; 5022/96 - SAO MIGUEL D' OESTE; 5023/96 - SAUDADES E 5024/96 - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
10/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0275.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2764/96 - APAE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2765/96 - APAE - SAO BENTO DO SUL; 2766/96 - APAE - SAO CARLOS; 2767/96 - APAE - SAO DOMINGOS E 2768/96 - APAE - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
10/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0276.9/1997

Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 17829/96 - Clube de Mães - Lindóia do Sul; 17832/96 - Grupo de Solidariedade - Rio do Campo; 17835/96 - Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - Rancho Queimado; 17839/96 - Clube de Mães Caminho do Bem - Aurora e 17844/96 - Clube do Idoso Padre Cornélius Kniebeller - Rio do Campo, constantes destes processos, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusula, nos termos do Decreto n. 1.526, de 30 de dezembro de 1996. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
10/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0398.0/1997

RECONHECE O MUNICIPIO DE ANGELINA COMO ESTANCIA TURISTICO-RELIGIOSA.

Entrada
10/12/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1277.3/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 03/95 - VIDEIRA, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADS DE RADAGEM - DER, E

Entrada
10/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0258.7/1997

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/12/1997
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0259.0/1997

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PA- RA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/12/1997
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0260.9/1997

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/12/1997
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0395.2/1997

DISPOE SOBRE O CADASTRO PUBLICO INFORMATIVO - CAPIN/SC - DAS PENDENCIAS PERANTE ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/12/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0396.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA JOAO ROSA - AMPRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.

Entrada
09/12/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada