Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0361.0/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IRENE SCHOEN. (RESIDENTE EM DOUTOR PEDRINHO)

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0362.3/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ISABELLA MATTIUZ DOS SANTOS, NATHALIA MATTI- UZ DOS SANTOS, GIOVANNA MATTIUZ DOS SANTOS E JOAO VICTOR MATTIUZ DOS SANTOS. (RESIDENTES EM JOACABA).

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0363.6/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A OSVALDO ARTUR ANTERO. (RESIDENTE EM SAO JOSE)

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0364.9/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VIVIANE CRISTINA KEUNECKE. (RESIDENTE EM BLUMENAU)

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0365.1/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO.

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/1997

AUTORIZA A ALIENACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM.

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/1997

DENOMINA "ARCHIMEDES CARVALHO" O INSTITUTO MEDICO LEGAL DA CIDADE DE JOINVILLE.

Entrada
11/11/1997
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0368.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CATARINENSE DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO, DE JOINVILLE.

Entrada
11/11/1997
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA MUNICIPAL OLINTHO D'AVILA MESQUITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CORREIA PINTO.

Entrada
11/11/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0370.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE UNIAO DO VALE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
11/11/1997
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada