Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICAO AOS CONVENIOS NOS. 8424/97-7 ALFREDO WAGNER; 8502/97-2 ITUPORANGA; 8509/97-0 WITMARSUM; 8511/97-1 BRACO DO TROMBUDO; 8512/97-0 AGROLANDIA; 8513/97-8 POUSO REDONDO; 8518/97-9 RIO DO SUL; 8523/97-5 VIDAL RAMOS; 8524/97-3 VITOR MEIRELLES; 8525/97-1 DONA EMMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.224, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14732/97-0 IRANI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.222, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14718/97-4 SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 14734/97-6 FLOR DO SERTAO; 14738/97-9 MORRO GRANDE; 14741/97-9 SAO JOAO DO SUL; 14743/97-5 TREVISO; 14744/97-3 VARGEM; 14782/97-6 TIGRINHOS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.221, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVAOS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8574/97-0 PICARRAS; 8577/97-4 PORTO BELO; 8578/97-2 CASTELO BRANCO; 8580/97-4 LINDOIA DO SUL; 8581/97-2 IPUMIRIM; 8591/97-0 CAMBORIU; 8602/97-9 SAO JOSE; 8603/97-7 APIUNA; 8611/97-8 BLUMENAU; 8627/97-4 ITA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.225, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8428/97-0 GAROPABA; 8445/97-0 GARUVA; 8463/97-8 ASCURRA; 8467/97-0 POMERODE; 8472/97-7 TIMBO; 8482/97-4 SAO FRANCISCO DO SUL; 8501/97
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14717/97-6 - TUNAPOLIS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABA- LHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8505/97-7 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 8649/97-5 - RIO DAS ANTAS - APAE; 10012/97-9 - JOACABA - APAE; 10023/97-4 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS; E 10110/97-9 - GUARAMIRIM - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.228 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8542/97-1 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO FAVERI; 8543/97-0 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI 8549/97-9 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 8550/97-2 - SIDEROPOLIS - APAE; 8553/97-7 - TREVISO - CONSELHO COMUNITARIO; 8555/97-3 - JACINTO MACHADO - APAE; 8589/97-8 - SAO JOAO DO SUL - APAE; 8590/97-1 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 10024/97-2 - SOMBRIO - APAE; 10025/97-0 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; E 10026/97-9 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.229, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6438/97-6 - CAMPO BELO DO SUL; 6440/97-8 - CAPAO ALTO; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO; 6475/97-0 - ANITA GARIBALDI; 6481/97-5 - CURITIBANOS; 6482/97-3 - PONTE ALTA DO NORTE; 6487/97-4 - URUBICI; 6492/97-0 - PALMEIRA; 6495/97-5 - LAGES; 6499/97-8 - CORREIA PINTO; 6562/97-5 - AGUA DOCE; 7852/97-2 - FREI ROGERIO; E 7913/97-8 - CERRO NEGRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.333, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
Aprova o Convênio n.17468/97-8 - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, objetivando a execução da fiscalização da produção e do comércio de semente e mudas, nos termos do Decreto n. 2.274, de 10 de outubro de 1997. *RECONSTITUÍDO*