Processo Legislativo
Processo físico
PL/0393.7/1997
ALTERA A REDACAO DA EMENTA E DO ART. 1. DA LEI 10.584 DE 11.11.97. (DESANEXACAO DA PONTA DO PAPAGAIO)
Processo físico
PL/0394.0/1997
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA.
Processo físico
TC/1176.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6259/97-6 - IMARUI; 6327/97-4 - JACINTO MACHADO; 6388/97-6 - ARAQUARI; 6394/97-0 - ATALANTA; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6406/97-8 - AURORA; 6446/97-7 - ASCURRA; 6457/97-2 - PICARRAS; 6467/97-0 - APIUNA; 6479/97-3 - ARVOREDO; 6485/97-8 - ARMAZEM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.189, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
TC/1236.6/1997
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9850/96-7 - PINHALZINHO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/1237.9/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6326/97-6 - MELEIRO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/1238.1/1997
APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL N. 18990/97-1 - CRICIUMA - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIEN- CIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ANALISES LABORATORIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL.
Processo físico
TC/1239.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 16147/97-0 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLA- NO DE TRABALHO.
Processo físico
TC/1240.3/1997
APROVA O CONVENIO N. 16161/97-6 - BRUSQUE - O CIRCULO BOM SAMARITANO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA, PARA ATENDER CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.197, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
Processo físico
TC/1241.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 17565/97-0 - IBIRAMA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
TC/1242.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14902/96-0 - OURO VERDE; 8037/97-3 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 8112/97-4 - IRANI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.207, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.