Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1243.1/1997

APROVA O CONVENIO N. 18938/97-3 - IOMERE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE UM VEICULO.

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04/12/1997
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Processo físico

TC/1244.4/1997

APROVA O CONVENIO N. 11815/97-0 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.215, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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04/12/1997
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Processo físico

TC/1245.7/1997

APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 19001/97-2 - PLANALTO ALEGRE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS.

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04/12/1997
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Processo físico

TC/1246.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 16068/97-7 - SAO JOAQUIM, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDI- CAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.212, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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04/12/1997
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Processo físico

TC/1247.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14330/97-8 - MODELO; 5973/97-0 - TIMBO GRANDE; 6028/97-3 - TREVISO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.206, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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Processo físico

TC/1248.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16108/97-0 - AGROLANDIA; 17569/97-2 - MELEIRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU.

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Processo físico

TC/1249.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16077/97-6 - SANTA TEREZINHA; 16078/97-4 - IMBITUBA; 16079/97-2 - CAPINZAL, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR UM SETOR DE EDUCACAO ESPECIAL JUN- TO A BIBLIOTECAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.195, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

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Processo físico

TC/1250.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 18981/97-2 - LAGES; 18982/97-0 - TIMBO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA DIRETORIA DE POLICIA DO INTERIOR; COOPE- RACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE UM VEICULO.

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Processo físico

TC/1251.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 18964/97-2 - CAMPO ERE; 18965/97-0 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI- CULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERARA- CAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVI- MENTO ESPECIALMENTE EM RELACAO AO CUMPRIMENRO DA LEGISLACAO FLORESTAL E MATA ATLANTICA.

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04/12/1997
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Processo físico

TC/1252.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 107/95 - PICARRAS; 124/95 - AGROLANDIA; 141/95 - SANTA ROSA DE LIMA; 155/95 - CAMPO ERE; 4767/96-8 - WITMARSUM; 7942/97-1 - CELSO RAMOS; 11923/97-7 - CACADOR; O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 37/95 - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMEN- TOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMEN- TO MUNICIPAL - FDM.

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04/12/1997
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Governador do Estado
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