Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8474/97-3 - JARAGUA DO SUL; 8488/97-3 - SAO JOAQUIM; 8494/97-8 - CAMPO ALEGRE; 8495/97-6 - CORREIA PINTO; 8522/97-7 - IMBUIA; 8528/97-6 - PETROLANDIA; 10028/97-8 - RIO RUFINO; 10094/97-3 - SAO JOSE DO CERRITO; 10101/97-0 - SANTA CECILIA; 10111/97-7 - PONTE ALTA DO NORTE; 10113/97-3 - URUPEMA; 10263/97-6 - LAGES; 10297/97-0 - ANITA GARIBALDI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.226, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14745/97-1 - TIMBO GRANDE; 14775/97-3 - SALTO VELOSO; 14831/97-8 - ERMO; 14843/97-1 - ALTO BELA VISTA; 14844/97-0 - PAIAL; 16092/97-0 - ANGELINA; 16093/97-8 - CANELINHA; 16094/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 16097/97-0 - SAO JOAO BATISTA; 16100/97-4 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 16128/97-4 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.258, DE 07 DE OUTU- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8515/97-4 - RIO NEGRINHO; 8571/97-5 - NOVA VENEZA; 8616/97-9 - SANTA ROSA DO SUL; 8632/97-0 - AGUAS FRIAS; 8633/97-9 - ITAPIRANGA; 8639/97-8 - SAO CARLOS; 8641/97-0 - CAMPO ERE; 8651/97-7 - SAO JOAO DO OESTE; 8653/97-3 - PINHAIZINHO; 8657/97-6 - MONDAI; 8665/97-7 - JARDINOPOLIS; 8668/97-1 - IRATI; 8669/97-0 - GUATAMBU; 9900/97-7 - CAXAMBU DO SUL; E 9982/97-1 - NOVA ERECHIN, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETI- FICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.262, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
DECLARA NULA A CONCORRENCIA PUBLICA 01/95 DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA. ================================================================ DENTRO DESTE PROCESSO CONSTA O OF/025/97
Processo físico
REJEITA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (RELATIVAS AO ANO DE 1996).
Processo físico
ATRIBUI DENOMINACAO AO GINASIO DE ESPORTES SITO NO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.357/97, QUE DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DE BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1996, DO FUNDO ESPECIAL DE ESTUDOS JURIDICOS E DE REAPARELHAMENTO - FUNJURE.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO ART. 41 DA LEI PROMULGADA N. 1.139, COMPLEMENTAR, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992, COM A ALTERACAO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 146, DE 02.05.96, QUE DISPOE SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTE- RIO PUBLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 6427/97-0 - MAJOR VIEIRA; 8082/97-9 - LEOBERTO LEAL; 10056/97-0 - IMARUI, CELEBRADOS COM A SECRETARIADE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.