Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18964/97-2 - CAMPO ERE; 18965/97-0 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI- CULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERARA- CAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVI- MENTO ESPECIALMENTE EM RELACAO AO CUMPRIMENRO DA LEGISLACAO FLORESTAL E MATA ATLANTICA.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/01/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação