Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18964/97-2 - CAMPO ERE; 18965/97-0 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI- CULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERARA- CAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVI- MENTO ESPECIALMENTE EM RELACAO AO CUMPRIMENRO DA LEGISLACAO FLORESTAL E MATA ATLANTICA.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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