Processo físico

TC/1251.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 18964/97-2 - CAMPO ERE; 18965/97-0 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI- CULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERARA- CAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVI- MENTO ESPECIALMENTE EM RELACAO AO CUMPRIMENRO DA LEGISLACAO FLORESTAL E MATA ATLANTICA.

Entrada 04/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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