Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1263.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6246/97-4 - NOVA TRENTO; 6268/97-5 - SAO JOAO BATISTA; 6326/97-6 - MELEIRO; 6449/97-1 - TUBARAO; 6464/97-5 - SAO LUDGERO; 6497/97-1 - PERITIBA; 6541/97-2 - SCHROEDER; 6544/97-7 - UNIAO DO OESTE; 6545/97-5 - NOVA ERECHIM; 6559/97-5 - SAUDADES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.200, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1264.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6563/97-3 - SERRA ALTA; 6570/97-6 - NOVA ITABERABA; 6573/97-0 - SAO LOURENCO DO OESTE; 6584/97-6 - SAO JOSE DO CEDRO; 6591/97-9 - SAO MIGUEL D ' OESTE; 6597/97-8 - TUNAPOLIS 6600/97-1 - TIMBO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.200, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1265.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6601/97-0 - ARROIO TRINTA; 6603/97-6 - SAO CARLOS; 6604/97-4 - GUARAMIRIM; 6605/97-2 - SANTA HELENA; 6606/97-0 - LAURO MULLER; 7856/97-5 - PAULO LOPES; 8095/97-0 - MAFRA; 8097/97-7 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZ@CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOFERNAMENTAL N. 2.200, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1266.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6240/97-5 - GAROPABA; 6249/97-9 - BRUSQUE; 6390/97-8 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 6405/97-0 - AGROLANDIA; 6416/97-5 - DONA EMMA; 6439/97-4 - INDAIAL; 6444/97-0 - BENEDITO NOVO; 6445/97-9 - DOUTOR PEDRINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.199, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

Entrada
04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1267.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6447/97-5 - BALNEARIO CAMBORIU; 6461/97-0 - GRAVATAL; 6465/97-3 - CAPIVARI DE BAIXO; 6466/97-1 - GRAO PARA; 6473/97-4 - BLUMENAU; 6476/97-9 - BOM RETIRO; 6480/97-7 - IPIRA; 6486/97-6 - BRACO DO NORTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.199, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

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04/12/1997
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1268.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6489/97-0 - GASPAR; 6496/97-3 - IRANI; 6526/97-9 - CORUPA; 6543/97-9 - CUNHATAI; 6546/97-3 - CHAPECO; 6568/97-4 - CORONEL FREITAS; 6572/97-2 - BOM JESUS DO OESTE; 6576/97-5 - BANDEIRANTES; 10361/97-6 - BOCAINA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.199, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

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04/12/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1269.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 543/95 - AGUAS DE CHAPECO; 12099/96-5 - IRATI; 12100/96-2 - CORONEL FREITAS; 12102/96-9 - PLANALTO ALEGRE; 12103/96-7 - UNIAO DO OESTE; 12105/96-3 - FORMOSA DO SUL; 12109/96-6 - NOVA ITABERABA; 12110/96-0 - AGUAS FRIAS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.211, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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04/12/1997
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Processo físico

TC/1270.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14332/96-4 - SUL BRASIL; 14333/96-2 - SERRA ALTA; 14334/96-0 - NOVA ERECHIM; 14335/96-9 - SAO CARLOS; 14340/96-5 - CAXAMBU DO SUL; 14346/96-4 - CORDILHEIRA ALTA; 14518/96-1 - PINHEIRO PRETO; 14904/96-7 - CHAPECO; 14909/96-8 - JARDINOPOLIS; 16397/96-0 - GUATAMBU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.211, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
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Processo físico

TC/1271.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14697/97-8 - CORUPA; 14762/97-1 - ITAPIRANGA; 14763/97-0 - PALMA SOLA; 14764/97-8 - ANCHIETA; 14803/97-2 - PRESIDENTE GETULIO; 14804/97-0 - IBIRAMA; 14805/97-9 - IMBUIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CON- TROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.210, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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Processo físico

TC/1272.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14709/97-5 - CAPAO ALTO; 14719/97-2 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 14725/97-7 - PAINEL; 14747/97-8 - BOCAINA DO SUL; 14748/97-6 - CELSO RAMOS; 14749/97-4 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DE FORMA DESCENTRALIZADA O PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.218, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

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04/12/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada