Processo físico
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS A CLASSE DE VIAJANTES - REPRESENTANTES COMERCIAIS NA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, TRATAR DE CREDENCIAMENTO DOS PORTOS CATARI- NENSES, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE IMBITUBA, ITAJAI E SAO FRANCISCO DO SUL. ======================================================================= RESOLUCAO DP. N. 55/97 - CONSTITUI RESOLUCAO DP. N. 04/98 - PRORROGA
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA AUDITAR AS RECEITAS E DESPESAS, EM ESPECIAL O PAGAMENTO DAS PENSOES, A VENDA DAS ACOES DA CELESC, A RETENCAO DE CONSIGNACOES E DE REPASSES A DES- CONTO EM FOLHA DE SERVIDORES. ===================================================================== RESOLUCAO DP. N. 56/97
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17448/97-3 - SAO JOAO DO OESTE; 17450/97-5 - CORDILHEIRA ALTA; 17501/97-3 - SAO JOAO DO SUL; 17502/97-1 - AGUAS DE CHAPECO 17520/97-0 - LUZERNA; 17521/97-8 - PINHEIRO PRETO; 17522/97-6 - ANITA GARIBALDI; 17529/97-3 - LACERDOPILIS; 17532/97-3 - TURVO; 17544/97-7 - JABORA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTESE OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTE E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA CONSTRUCAO DE ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CORREGEDORIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 340/97, QUE DISPOE SOBRE O PESO MAXIMO TOLERAVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRE-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU DA REDE ESCOLAR PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE POMERODE.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PRINCESA.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARVOREDO.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TREVISO.